Cem anos de proibicionismo no Brasil: uma análise neo-institucionalista das políticas sobre drogas

Abstract

O artigo analisa historicamente a política sobre drogas no Brasil, e parte do Decreto-Lei 4.294 de 14 de julho de 1921, que inaugurou o proibicionismo no país e completará 100 anos em 2021. A partir de um recorte teórico-metodológico do neo-institucionalismo histórico, argumenta-se que a trajetória das políticas públicas de drogas no país é dependente do legado estabelecido pelo decreto proibicionista mencionado, que estabeleceu um sistema misto (público e privado) de assistência aos dependentes químicos. Além do referido decreto foram analisadas as políticas de droga do período militar, o Sisnad e atual lei de droga em vigência, o Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019. Com base em crônicas, artigos e documentos oficiais foram reconstituídos os momentos históricos em que tais políticas foram promulgadas. Conclui-se que as consequências dessa herança residem na emergência e fortalecimento das instituições da sociedade civil (clínicas particulares e comunidades terapêuticas) que, com o tempo, passaram a ser financiadas pelo governo federal, em detrimento do SUS.

A vida social da estátua de Michael Jackson na favela Santa Marta, Rio de Janeiro: uma perspectiva móvel sobre regimes de valor

“…Iniciativas como o Rio Top Tour permitem a interpretação de que, para além da instalação de postos policiais, a experiência de governo do programa das UPP pode ser caracterizada por um objetivo de modulação de representações sociais da violência urbana -uma supressão da "metáfora da guerra" sucedida pela instauração de discursos produzidos pela "pacificação" (Leite 2014(Leite , 2017Davies 2014;Farias et al 2018;Da Motta 2019). Nesse contexto, pudemos notar uma contraposição com períodos anteriores, quando a repercussão internacional da favela carioca era questionada porque traria visibilidade às desigualdades sociais da cidade.…”