Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde: garantia de integralidade nas Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no Brasil

Abstract

Resumo Ao ultrapassarmos os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), após 40 anos de Alma-Ata e logo após a Conferência de Astana, o Ministério da Saúde do Brasil propõe diversas estratégias de fortalecimento da APS com a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Este artigo apresenta o processo de desenvolvimento da carteira nacional de serviços para a APS, uma das estratégias desenvolvidas pela SAPS para fortalecimento da clínica na APS, e os desafios para a ampliação da integralidade do cuidado nas ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Após a consulta pública, de um total de 209 ações e procedimentos inicialmente listados, entre incorporações e exclusões, foram definidos 210 itens, incluindo as ações previstas para a integração entre atenção primária e vigilância em saúde. Ressaltamos que o modelo da carteira nacional pode ser adaptado à realidade e contexto municipal em cada uma das unidades da federação, inclusive considerando a disponibilidade da rede de atenção local.

Assessment of Primary Health Care Attributes in Campina Grande, Paraíba, Brazil

“…Some of the possible related factors are structural inadequacy; the disabling of a guide or portfolio of services by managers and professionals who determine the procedures inherent to PHC; and the imprecision of the roles of each professional in offering these procedures (34) . In fact, a study in Campina Grande found structural conditions that were not very favorable in PHC (35) .…”

Oferta de aborto legal na atenção primária à saúde

“…Atualmente, no Brasil, é indiscutível o papel deste nível de atenção no que diz respeito à assistência ao ciclo gravídico-puerperal e à realização de outras ações de saúde sexual e reprodutiva, como o aconselhamento e dispensação de contraceptivos ou a oferta de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis. 27 O mesmo não se pode dizer a respeito da assistência a mulheres que necessitem de interrupção legal da gestação, tema em que a participação da APS ainda é pouco explorada no Brasil, 28 e negligenciada tanto nas políticas públicas quanto no debate acadêmico.…”

Endodontia no contexto da Atenção Básica: perspectivas e possibilidades

“…Nessa proposta, o tratamento endodôntico de dente permanente anterior é considerado na listagem de procedimentos relacionados ao escopo da saúde bucal na atenção primária. 25 Essa diretriz demonstra suporte nos achados do presente estudo. Mudanças constantes das necessidades de saúde das populações e das evidências em odontologia exigem a contínua adaptação e busca por melhorias no cuidado em saúde bucal.…”