Capital internacional e exploração de manganês no Amapá (1930-1953)

Abstract

Defendida em 22/02/2016 COMISSÃO JULGADORAPara todos e todas que acreditam em um mundo melhor. AgradecimentosA apresentação deste trabalho finaliza um ciclo da minha formação pessoal e profissional, no qual um campo de possibilidades foi aberto, permitindo a minha evolução política e intelectual. Essa experiência só foi possível graças a pessoas muito especiais que estiveram perto de mim nesse processo, como a minha família, os amigos, os colegas e companheiros da vida, que compartilharam comigo conquistas, experiências, medos, angústias, fortalecendo-me para que eu pudesse encerrar essa etapa.Primeiramente, agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que proporcionou as condições materiais à realização deste trabalho. Sou muito grata igualmente ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) por me conceder os alicerces para a minha formação, assim como a infraestrutura e as bases institucionais.Agradeço ao meu orientador, Fábio Antônio de Campos, cujo respeito e cuidado com a minha pesquisa foi muito importante para a minha formação. Serei eternamente grata por sua postura profissional e intelectual, assim como pelas conversas que amadureceram meus estudos e deram bases para as minhas indagações. Sou muito agradecida também aos professores Plínio de Arruda Sampaio Jr., Pedro Paulo Bastos, Indira Marques e Fernando Cézar de Macedo cujas arguições me ajudaram a finalizar este trabalho.Obrigada a todos os funcionários do Instituto de Economia, que sempre são muito atenciosos conosco. Agradeço à Fátima,

Mineração e subdesenvolvimento

“…A aprovação da constituição de 1946, concomitante ao início do governo, apresentou modificações importantes em relação à legislação anterior do setor mineral. Segundo Passos (2016), a nova constituição representou um retrocesso em relação à anterior -instituída em 1937no que tange à participação do capital estrangeiro e às tarifas de exploração mineral. 4 A adesão de Dutra ao projeto liberal fica expressa pelo relatório final da chamada "Missão Abbink", que recomenda a abertura dos setores de energia elétrica, combustíveis e mineração para o capital estrangeiro (VILLAS-BÔAS, 1995a).…”

“…Segundo Passos (2016), a descoberta de jazidas de manganês no então Território Federal do Amapá despertou a atenção de empresas e governo norteamericanos, num contexto de polarização geopolítica mundial e busca por reservas estratégicas minerais. Para a autora, a concessão para exploração da reserva foi feita pelo Conselho Nacional de Minas e Metalurgia (CNMM), a partir de uma lista de empresas interessadas em explorar o minério de manganês.…”

“…Para a autora, a concessão para exploração da reserva foi feita pelo Conselho Nacional de Minas e Metalurgia (CNMM), a partir de uma lista de empresas interessadas em explorar o minério de manganês. Em 1947, foi escolhida a norte-americana Hanna Coal & Ore Corporation para a exploração do minério no Amapá, mas diante do protesto do empresário Augusto Antunes, proprietário da ICOMI, o CNMM acabou voltando atrás de sua decisão, autorizando a empresa brasileira a explorar as reservas de manganês no território amapaense (PASSOS, 2016). O pretenso discurso nacionalista da ICOMI foi desmascarado com a revisão do contrato de exploração, que incluía outra modalidade de sociedade empresarial, cuja composição acionária permitia uma grande participação do capital estrangeiro (próximo de 50% da composição acionária da empresa) (VILLAS-BÔAS, 1995a).…”

“…No caso do setor mineral, havia uma forte investida norte-americana em relação às reservas minerais estratégicas brasileiras. As dificuldades em se obter financiamento externo, ao mesmo tempo em que o país precisava superar seus gargalos estruturais impediram que Vargas adotasse uma postura mais radical em relação à política mineral (PASSOS, 2016). A assinatura do acordo que garantia o fornecimento de materiais estratégicos aos norteamericanos representou uma derrota da ala nacionalista do governo Vargas (CVRD, 1992, p. 241).…”