Capacidades dinâmicas para sustentabilidade na Amazônia: proposta de framework temporal

Oliveira, Bruno Garcia de

doi:10.11606/t.96.2020.tde-01122020-161040

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“…La migración forzosa de indígenas y ribereños a las ciudades es parte del proceso de ruralización, los conflictos socioambientales y la falta de políticas de asentamiento, más allá de la conquista de la demarcación de territorios indígenas o la creación de reservas de Desarrollo Sostenible. (Marcia de Oliveira, 2016).…”

Section: Las Migraciones En La Región Del Norte Del Brasil Pastoral D...unclassified

LIFE AND AGENCY AT THE BORDERS. Advocacy for the right of migrants and refugees to have rights

2024

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Between the 21st and 23rd of 2023, in the city of Tijuana, Mexico, the II International Conference "PROMOTING LIFE ON THE BORDERS: Civil Society's Impact on the Empowerment of Migrants and Refugees and Their Right to Have Rights" was held by the Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM) in partnership with the Ibero-American University of Tijuana, Instituto Madre Assunta of Tijuana, SMR, (Scalabrinianas Misión con Migrantes y Refugiados) of Mexico City, Scalabrinian Foundation of Rome and the Jesuit Service to Refugees, Mexico, with the support of Weltkirche, MISEREOR, and ADVENIAT. One of the main objectives of this event was to strengthen the capacity of civil society at the regional, national, and international levels in promoting the protagonism of migrants and refugees in defense of their rights, which is the guiding principle of CSEM's activities established by the institution's Core Guideline. In this sense, more than just providing ready-made answers, the II International Conference of CSEM sought to stimulate debate regarding the management of the challenges posed by the migratory phenomenon, especially in the South-South, Latin American, and Caribbean contexts. This book celebrates the encounters, debates, and exchanges held at the II International Conference of CSEM.

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Section: Las Migraciones En La Región Del Norte Del Brasil Pastoral D...unclassified

LIFE AND AGENCY AT THE BORDERS. Advocacy for the right of migrants and refugees to have rights

2024

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“…A necessidade de ocupação de espaço, apesar de ser um projeto anterior a década de noventa, ainda tem influência na região, com grandes projetos hidrelétricos, minerais e ferroviários. A consequência de todas essas mudanças na região é o deslocamento interno de grupos e comunidades indígenas, camponesas e ribeirinhas, expulsos de seus territórios de origem, obrigados a migrar para as periferias das grandes cidades ou trabalhar para empresas que exploram a mão de obra local (OLIVEIRA, 2016). Esse mesmo processo tem ocorrido simultaneamente nos nove países que formam a grande região Panamazônica 8 com impactos transfronteiriços de grande importância para se compreender as migrações na região de fronteira.…”

Section: Contextualização Da Migração Na Fronteira Brasil E Venezuelaunclassified

Experiências de semicidadania, descidadanização e a sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania em Roraima

Oliveira

Fernández

2021

TeD

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O artigo apresenta alguns recortes de pesquisas realizados com migrantes e refugiados venezuelanos entre 2021 e 2022. Pautado na metodologia qualitativa, no método etnográfico e na pesquisa teórica, o artigo apresenta fragmentos de relatórios de pesquisas e a comunicação de estudo em andamento no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima. Objetiva ampliar o debate em torno dos programas de acolhimento aos migrantes e refugiados e fornecer elementos para se repensar o modelo inserção dos migrantes na sociedade de acolhida. Apresenta categorias de análises capazes de identificar vivências de semicidadania, processos de descidadanização e a sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania imposto historicamente às classes mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira. Encoraja a sociedade a identificar o protagonismo dos migrantes e refugiados e confirmar sua luta para serem reconhecidos como sujeitos de direitos.

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“…A ocupação presente dos povos indígenas passa a demarcar categorias de análises específicas e pode levar a novos e diferentes processos de ocupação na Amazônia, numa sobreposição de colonos em áreas milenarmente habitadas por inúmeros povos indígenas de diferentes etnias (OLIVEIRA, 2016). 1) a propagação de discursos que desestimulavam as doações de dinheiro aos indígenas nas ruas; 2) as condições de abrigamento no CRI, sobretudo em virtude dos conflitos com venezuelanos não indígenas (os criollos) e da alimentação, considerada insuficiente e pouco diversificada; 3) dificuldade para conseguir trabalho; e 4) concorrência para a venda de artesanato, decorrente do alto número de indígenas na cidade (ACNUR, 2020).…”

Section: Resultsunclassified

Políticas públicas de assistência migratória: análise do processo de imigração venezuelana no Amazonas

Silva¹

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As políticas públicas migratórias têm se tornado cada vez mais necessárias em nosso país, em virtude da migração em massa de imigrantes e refugiados que vem ao Brasil, a procura de condições melhores de vida. Entre esses imigrantes e refugiados encontram-se os venezuelanos. Fome, miséria, aumento da proliferação de doenças e violência faz muitos venezuelanos saírem do seu país para outros lugares em busca de condições de vida melhores e oportunidades de emprego. Em resposta ao fluxo de refugiados e imigrantes vindos da Venezuela, o governo brasileiro promoveu a Operação Acolhida, criada em 2018 com objetivo de melhorar a organização do processo migratório e ajudar os migrantes e refugiados que decidiram migrar para o país. Essa operação é baseada em três eixos operacionais: o ordenamento de fronteira, em que eles são recepcionados, passam por uma espécie de triagem, são encaminhados para Polícia Federal para que sejam monitoradas suas permissões de entrada, e em seguida passam por uma checagem das vacinas. Vale salientar que, caso queiram permanecer no Brasil, ao final deste processo eles são direcionados aos órgãos competentes para iniciarem o processo de regularização migratória. O segundo eixo é o acolhimento, que foi criado como uma alternativa para o aumento de pessoas em situação de rua nas cidades próximas a fronteira. Com isso foram criados abrigos para que a população em situação de vulnerabilidade pudesse ter um local seguro para atender às necessidades imediatas. E o terceiro eixo é a interiorização, que consiste em realocar os venezuelanos que desejam morar em outras cidades brasileiras, que não fazem fronteira com a Venezuela, para que assim não centralize apenas no Estado de Roraima, que não possui infraestrutura para abrigar a todos. Assim, esse trabalho teve como objetivo geral identificar as políticas públicas que estão sendo formuladas para acomodação e ações de controle dos imigrantes e refugiados venezuelanos no território brasileiro, especialmente no Amazonas e como o Alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR), contribui no diálogo sobre migração entre governos nacionais e autoridades locais. Especificamente, pretendeu-se: identificar às políticas públicas migratórias promovidas pelos governos nacionais, autoridades locais e suas estratégias para ações de controle dos migrantes venezuelanos; descrever como a Agência do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) contribui para a inclusão/integração social desses migrantes. Para responder aos objetivos propostos por este trabalho foi utilizada uma abordagem qualitativa, através de técnicas de entrevistas semiestruturadas, análise documental e análise de conteúdo. A importância deste trabalho se deve à possibilidade de contrastar os resultados de análise bibliográfica com os achados da pesquisa de campo, sendo foi possível perceber que o ACNUR desenvolve programas de integração local em parceria com diversas organizações para incentivar e potencializar oportunidades para pessoas refugiadas e migrantes venezuelanos na Região Norte, conjuntamente as experiências vivenciadas na esfera do acolhimento humanitário, conseguem cumprir com seu objetivo de fortalecer as capacidades regionais de formular mais políticas públicas migratórias, propiciando acesso ao sistema de acolhimento e integração, ao passo que trabalha para satisfazer as necessidades da população venezuelana e a outros povos migratórios para região. Por fim, com relação ao apoio à resposta humanitária junto aos estados e municípios, a Operação Acolhida, sociedade civil e setor privado, buscam promover um caráter inovador através do planejamento de ações mais focalizadas que respondam de modo mais direto e assertivo que garantam a proteção e soluções para refugiados e migrantes, sendo elas: o acesso à rede socioassistental local, coexistência pacífica, abrigamento da população no processo logístico para interiorização a outros estados e municípios do Brasil, capacitações profissionais, orientações para a entrada no mercado de trabalho brasileiro e atendimento de necessidades específicas com vistas a oportunizar a integração local das pessoas refugiadas e migrantes no Amazonas. Palavras-chave: Administração. Imigração. Política Pública Migratória. Venezuelanos.

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Capacidades dinâmicas para sustentabilidade na Amazônia: proposta de framework temporal

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LIFE AND AGENCY AT THE BORDERS. Advocacy for the right of migrants and refugees to have rights

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Experiências de semicidadania, descidadanização e a sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania em Roraima

Políticas públicas de assistência migratória: análise do processo de imigração venezuelana no Amazonas

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