Burguesia e pandemia: notas de conjuntura sobre neofascismo e ultraneoliberalismo no Brasil de Bolsonaro

Demier, Felipe

doi:10.29388/978-65-86678-20-8-0-f.89-102

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“…Tal projeto se apropriou de ressentimentos, do racismo e das diversas formas de violência que compõem a formação social brasileira, retomando e/ou reforçando esses discursos para validar a proposta de negação de direitos. Neste caso, questões de raça e gênero não se apresentam apenas como uma "cortina de fumaça", sob uma perspectiva cultural, mas um projeto de poder (DEMIER, 2020).…”

Section: A Face Penal Do Estado Brasileiro Contra Os "Inimigos" Da Le...unclassified

Entre O Fuzil Da Polícia E a Caneta Do Juiz: Compreendendo Os Caminhos Percorridos Pelos Adolescentes Da Apreensão À Sentença Definitiva No Sistema De Justiça Juvenil

DUARTE¹

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A presente tese apresenta uma análise do Sistema de Justiça Juvenil brasileiro, com foco nos aminhos percorridos pelos adolescentes na fase de apuração do ato considerado infracional. A pesquisa foi construída com uma abordagem qualitativa e fundamentou-se no materialismo histórico-dialético, com base nos estudos da criminologia crítica. Foram utilizadas como fontes de investigação: observação participante; análise de relatórios técnicos sobre as unidades socioeducativas de acautelamento, elaborados pela equipe técnica de Serviço Social do Ministério Público do RJ e entrevista com profissional do Sistema Socioeducativo do DEGASE. O objetivo geral da pesquisa é analisar o Sistema de Justiça Juvenil, a fim de compreender como o funcionamento, condições de atendimentos, rotinas, fluxos, decisões e demais ações são operacionalizados pelos órgãos do Sistema de Justiça Juvenil, à luz dos instrumentos normativos vigentes. Os resultados demonstraram como o Estado, mesmo com o avanço dos instrumentos normativos de proteção à infância e juventude, criminaliza os adolescentes mais pobres e impõe uma seletividade punitiva racializada para absorvê-los no Sistema de Justiça Juvenil. Uma vez inseridos nas engrenagens do sistema, foi possível constatar a dimensão da violência institucional que atravessa todos os caminhos da apreensão, internação provisória, até a realização das audiências -período em que ainda estão sob a garantia constitucional de "presunção de inocência". Nesses casos, opera-se uma punição antecipada de uma infração ainda não julgada, que se naturaliza no cotidiano dos órgãos que compõem esse sistema e se materializa em um cenário de violação de direitos individuais e coletivos, que reforça o processo de desumanização e a banalização de suas vidas. Palavras-chaveSistema de Justiça Juvenil; apuração do ato infracional; criminalização dos pobres; seletividade punitiva racializada; violência institucional.

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DUARTE¹

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A proteção social e o trabalho em serviços no contexto pandêmico: A ofensiva aprofundada

Lanza

Faquin

Santos

2022

RDC

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O presente artigo objetiva problematizar a configuração da proteção social brasileira, bem como seus efeitos no trabalho em serviços no contexto pandêmico. Enquanto procedimentos metodológicos, prezou-se pela abordagem qualitativa, com o uso de recursos quantitativos. Além da revisão de literatura que subsidiou as reflexões, também foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário eletrônico direcionado a assistentes sociais brasileiros em exercício no contexto de pandemia, do qual obtivemos 201 retornos, com respostas das cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste). As problematizações expostas indicam um aprofundamento das ofensivas ao sistema de proteção social brasileiro no contexto pandêmico, as quais ampliam desigualdades, precarizam o trabalho e destituem direitos. Do ponto de vista deste estudo, apontam-se para o seu aprofundamento a intensificação e a individualização no trabalho em serviços.

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Burguesia e pandemia: notas de conjuntura sobre neofascismo e ultraneoliberalismo no Brasil de Bolsonaro

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A proteção social e o trabalho em serviços no contexto pandêmico: A ofensiva aprofundada

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