Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira

Abstract

This study describes the main Brazilian environmental policy instruments, discussing the main points that facilitate or hamper their effectiveness. For this, we carried search out a qualitative exploratory. The main flaw of the effectiveness of these instruments of environmental policy in Brazil is the lack of a clear understanding of the environmental policy, of its benefits and results in differents levels of environmental management. For the effectiveness of environmental legislation, through the use of instruments of the National Environmental Policy, is needed more than just a process of standardization of command and control. Other public policies are essential, as awareness of educational policies with investments in aspects related to sustainability, to changing consumer habits and lifestyle.

Breve análise da importância dos órgãos executores da política ambiental brasileira frente aos agravos ambientais em unidades de conservação

“…Regime especial de proteção e administração (Silva, 2016). Incumbe-se aos poderes públicos ou privados a competência de criá-los e mantê-los (Barros et al, 2012).…”

“…Processos modificadores de paisagens como o desmatamento, queimadas, expansão da fronteira agropecuária (implantação de atividades agrossilvipastoris), mineração, urbanização sem planejamento e controle, etc., contribui para o surgimento de problemas e catástrofes socioambientais como, por exemplo, enchentes, erosão, aparecimento de agentes, pragas e doenças, mudanças edafoclimáticas, etc. De acordo com Barros et al (2012) estudos e trabalhos de Gestão Ambiental refletem a preocupação da humanidade, no que se refere à utilização dos recursos naturais, incluindo a necessidade da busca pela forma adequada de exploração, transformação e consumo, para que estas etapas sejam otimizadas e a exaustão seja evitada ou protelada por um longo prazo.…”

Compatibilidade Entre Políticas Ambientais Vigentes

“…Essa política tem como foco, alcançar a qualidade ambiental, e é utilizada como ferramentas de execução, medidas preventivas, que visam conter as atividades econômicas que ameaçam a preservação dos recursos naturais (BARROS et al, 2012). E as similaridades com as APP's estão nos objetivos de preservação ao meio, ambiente.…”

“…A criação dessa legislação ocorreu após alguns recursos naturais antes imaginados ilimitados passarem a ser escassos, seja pela redução de sua quantidade ou pela deterioração da sua qualidade. Assim, para amenizar tais efeitos, foram criados instrumentos legais relacionados a setores como o de recursos hídricos e florestais (BARROS et al, 2012).…”

Relatos Técnicos - Resíduos de Oficina Mecânica: proposta de gerenciamento de resíduos sólidos – LP Radiadores e Baterias Ltda

“…Esta conscientização pode ser difundida por meio da educação, desta forma elevando os níveis de consciência ambiental. Barros (2012) corrobora ao defender a implantação de outras políticas públicas, que promovam maior conscientização de políticas educacionais voltados a investimentos em sustentabilidade, mudança de hábitos de consumo e estilo de vida. Gestores conscientes fomentam a sustentabilidade em empresas que objetivam melhores resultados sociais e econômicos, conquistando a confiabilidade da sociedade de forma a assegurar competitividade.…”