ResumoA bioética é uma área do conhecimento que possui base filosófica ligada a valores morais aplicados às questões referentes às práticas em saúde. Diz-se que ela é a ética aplicada, que discute os conflitos morais presentes nas ciências da vida e da saúde do ponto de vista ético, que é um sistema de valores que inclui visão moral, decisões e condutas. É regida por quatro princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Na Odontologia, está presente no Código de Ética Odontológica, no qual são discutidos ainda aspectos técnicos e virtudes morais relacionados à profissão. O objetivo deste trabalho é, através de uma revisão de literatura, discutir a bioética aplicada ao Código de Ética Odontológica.Palavras-chave: bioética; ética; visão moral; Código de Ética Odontológica.
AbstRAct
The bioethics point of view through Brazilian Dentistry's Ethics Code
Introdução
AOdontologia é uma ciência que sempre enfrentou diversos desafios desde seu início até os tempos atuais. Dentre as questões mais importantes que fortalecem a sua consolidação podemos citar o olhar técnico e mecanicista da profissão. Porém, com o passar dos anos, houve um aumento crescente das discussões sobre a humanização na área da saúde, e, portanto, alguns conceitos como a moral, a ética e, em especial, a bioética tornaram-se essenciais para o estudo e prática dos cirurgiões-dentistas. Ao longo dos anos tem se discutido a importância de muitas questões éticas que resultam da prática odontológica, as principais remetem à relação profissional-paciente. Sendo que estas questões éticas e seus conflitos de interesse seguem sem respostas precisas. Para avaliar a amplitude destas questões, torna-se interessante entender o significado dos conceitos nela inseridos. O objetivo deste estudo é correlacionar os aspectos bioéticos ao Código de Ética Odontológica de acordo com a nova visão que enfatiza a prática odontológica humanizada.
Revisão da LiteraturaO termo ética deriva do grego ethos que significa modo de ser, caráter. Constitui a consideração filosófica sobre as regras e os códigos morais que guiam a humanidade. Objetivamente pode ser definida como a existência baseada nos costumes tidos como corretos de determinada sociedade e que, caso não seja seguido, é passível de coação ao cumprimento por meio de punição. A conduta ética só existe se o agente for consciente, sendo capaz de distinguir o que é o bem e o mal e podendo assim deliberar, realizar constantemente suas escolhas, constituindo a condição básica da liberdade (1).Para atender as necessidades de convivência da sociedade, surgiu o conceito de moral, que pode ser apontado como uma reunião de regras que se destinam a orientar o relacionamento dos indivíduos numa certa comunidade. A moral representa o que é vivido, o que acontece, diferente da ética, a qual se refere ao que deve ou o que deveria ser (1).A bioética pode ser definida como uma ciência que limita a intervenção do homem sobre a vida, identificando valores de referência e denunciando riscos e suas possíveis aplicações (2). ...