Bioética de Intervenção – uma proposta epistemológica e uma necessidade para sociedades com grupos sociais vulneráveis

Cruz, Márcio Rojas da; Trindade, Etelvino de Souza

doi:10.26512/rbb.v2i4.8175

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“…No intuito de prover um processo linear de análise e ação, Garrafa 56 propôs os "4 Ps" da Bioética da Intervenção: agir com prudência, precaução, prevenção e proteção. O seu aspecto preventivo é de atuação intertemporal (presente, passado e futuro) e visa mitigar conflitos emergentes e persistentes, de países centrais e periféricos, com conduta ética e moral, equidade e igualdade, empoderamento e emancipação do cidadão 57 . Garrafa et al 58 avaliaram sinergia desta perspectiva com a DUBDH nas práticas de vigilância sanitária como ferramentas avaliativas de benefício/dano de tecnologias e produtos, a fim de gerenciar riscos nas decisões de enfrentamento.…”

Section: Vulnerabilidades Atreladas a "Fome De áGua"unclassified

El “Hambre De Agua” Y Su Dimensión Ambiental, Biológica Y Bioética

Piñeiro¹,

Rosaneli²

2022

INCLU

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El hambre tiene una naturaleza multifactorial y multidimensional, estando directa eindirectamente mediada por la transversalidad de la privación de agua potable. Lavulnerabilidad de los seres vivos ante la inaccesibilidad del agua para la hidratación,la alimentación y la seguridad en salud atribuye a la expresión “hambre de agua” unadimensión individual, colectiva, programática y ética que encuentra acogida en loslineamientos de la agenda bioética. Así, el objetivo de este artículo fue fundamentarel concepto de “hambre de agua” desde la perspectiva de la Bioética Ambientalmediada por tres vectores: a) los derechos humanos, en lo que se refiere a laseguridad alimentaria y en salud; b) vulnerabilidades, potenciadas por la crisis delagua y la salud; c) y la ética contemplando un posicionamiento integral, consciente,protagónico y crítico de las personas, ciudadanos e instituciones abarcando yampliando el concepto de las “Ps” de la Bioética de la Intervención: protección,precaución, prudencia, prevención y perseverancia.

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Section: Vulnerabilidades Atreladas a "Fome De áGua"unclassified

El “Hambre De Agua” Y Su Dimensión Ambiental, Biológica Y Bioética

Piñeiro¹,

Rosaneli²

2022

INCLU

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“…A bioética de intervenção divide os problemas de nossa sociedade em situações emergentes e situações persistentes. Entendem-se como bioética de situações emergentes aquelas que lidam, nas últimas décadas, com questões éticas do desenvolvimento biotecnológico (14), como exemplo cita-se as questões de engenharia genética, reprodução assistida, células-tronco, dentre outras. Bioética de situações persistentes são aquelas vinculadas às condições das sociedades humanas desde a antiguidade (14), como exemplos as questões raciais, questões sanitárias básicas, alocação de recursos públicos em saúde, dentre outras.…”

Section: -58unclassified

“…Entendem-se como bioética de situações emergentes aquelas que lidam, nas últimas décadas, com questões éticas do desenvolvimento biotecnológico (14), como exemplo cita-se as questões de engenharia genética, reprodução assistida, células-tronco, dentre outras. Bioética de situações persistentes são aquelas vinculadas às condições das sociedades humanas desde a antiguidade (14), como exemplos as questões raciais, questões sanitárias básicas, alocação de recursos públicos em saúde, dentre outras. Assim, a bioética é um campo gerador de grandes discussões reflexivas que abarcam a saúde individual e coletiva, pública e privada e o meio ambiente.…”

Section: -58unclassified

Bioética, saúde e meio ambiente: Parâmetros curriculares nacionais e temas transversais

Silva

Junges

1969

RBB

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A bioética é um campo de discussão transdisciplinar que possibilita a integração de saberes. Por meio de suas temáticas podemos envolver os temas saúde e meioambiente. Com esta integração a bioética permite uma avançada reflexão que pode serlevada para escolas de ensino fundamental e médio gerando importantes instrumentos para os sujeitos envolvidos. Mas deve-se alertar que o ensino dogmático não é capaz de abarcar estas discussões, pois a bioética está intrinsicamente ligada à reflexão autônoma. Este artigo propõe-se a articular questões bioéticas para alunos cursando o ensino fundamental e médio propondo como plano de fundo a proposta interdisciplinar dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

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“…Aborda, portanto, um corpo no qual qualquer análise deve perpassar (4) . Essa corporeidade contempla a dimensão social e não apenas a fisiológica (6) . Enquanto alcance à saúde, trabalha-se a partir da compreensão da resolutividade do sistema de saúde às necessidades do cidadão (não englobando satisfação), a qual conta com o acesso, a adequação, a eficácia e a qualidade da atenção à saúde, numa perspectiva de justiça sanitária e/ou equidade em saúde.…”

Section: Notas Introdutóriasunclassified

“…Schramm (123) apresenta como uma ferramenta. Para Cruz e Trindade (6) ; Garrafa, Kottow e Saada (124) a Bioética é uma disciplina. Esse trabalho a concebe a Bioética enquanto uma disciplina.…”

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Usuário De Drogas Em Situação De Rua: Análise Bioética E Interseccional De Raça, Classe E Gênero

Ribeiro¹

2023

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O livro Usuário de drogas em situação de rua numa perspectiva interseccional de raça, classe e gênero: análise bioética da (não) responsividade do sistema de saúde nos chega em um momento mais que oportuno. A criminalização das pessoas negras, a estigmatização das pessoas pobres e a impressionante violência contra os jovens negros tem crescido vertiginosamente nos atuais tempos sombrios nos quais temos vivido. Este trabalho é o resultado da sofisticada investigação de doutoramento de Andrea Leite Ribeiro, que mergulhou na pesquisa da FIOCRUZ sobre o perfil nacional dos usuários de crack, de 2014, explorando esta produção que é pouquíssimo trabalhado tanto no campo da saúde, da assistência social e, sobretudo, da bioética. Andrea nos conduz por um intrincado complexo emaranhado de questões que envolvem os modos como as intersecções entre raça, gênero e classe impactam os modos como os serviços de saúde respondem (e não respondem) aos usuários em situação de rua. Mais do que pensar um fenômeno cercado de meros preconceitos, o livro descortina as facetas perversas dos modos como o racismo organiza o funcionamento de serviços de saúde, desnudando uma faceta perversa do racismo institucional e mostrando como o entrecruzamento da raça com outras matrizes de opressão (a classe e o gênero) complexificam os fenômenos sociais e também acirram as desigualdades sociais. A obra colabora de maneira bastante singular com vários campos do conhecimento e também da avaliação das políticas públicas. Ao jogar luz sobre a pesquisa sobre o perfil dos usuários de crack, mostra como as relações raciais reproduzem ainda as velhas matrizes racistas que constituíram o Brasil enquanto nação, ao passo que mostra de que maneira o racismo persiste como estrutura social, apontando para a inconsistência da ideia de que a desigualdade no Brasil é um fenômeno socioeconômico. O que aprendemos peremptoriamente com o livro é que os problemas socioeconômicos brasileiros são também problemas raciais. Também aprendemos sobre como abordar de maneira analítica o gênero para pensar as experiências masculinas, desconstruindo um certo senso comum de que as categorias de gênero apenas servem para pensar as mulheres. E ao trazer a discussão sobre a saúde do homem, nos apresenta caminhos para perceber e diagnosticar falhas na responsividade dos sistemas de saúde, quando informados por estigmas de gênero, o que é um passo fundamental para o enfrentamento das distorções no enfrentamento das limitações do atendimento desses serviços. Ao mergulhar na realidade das populações em situação de rua, o livro nos informa um quadro cruel e muitas vezes invisibilizado sobre a situação desse imenso contingente de pessoas, para o qual as políticas públicas têm uma imensa dificuldade de produzir respostas eficazes. Enfrentando o espinhoso tema das políticas públicas de combate ao uso das drogas, Andrea Leite nos ensina sobre motivações políticas que fazem com que, muitas vezes, essas sejam políticas racistas que mais que proteger a população, insere seu contingente negro em zonas de perigos, desassistência política e criminalização. Ao fazer dialogar o campo da Bioética com o fenômeno da população usuária de drogas em situação de rua, o livro nos coloca diante de um uso importante da categoria de vulnerabilidade, que matizado pelas desigualdades provocadas por essas zonas de não ser criadas pela intersecção entre o racismo, o sexismo e o classismo, nos conduza para solos de avaliação dos conflitos morais que envolvam os sistemas de saúde de maneira bastante concreta e lúcida. Com isso, tanto a Bioética se fortalece ao mobilizar categorias pouco utilizadas em seu referencial teórico, como a colonialidade, a necropolítica e o biopoder, quando o campo da saúde pública também se fortalece ao poder contar com a avaliação bioética da responsividade, entendendo lastros estruturais de formas de opressão, mostrando que mais que incidentes políticos em sociedades orientadas para uma democracia inclusive, as desigualdades sociais funcionam como pilares dessas mesmas sociedades, o que nos conclama a tomadas de posição politicamente comprometidas com as parcelas mais vulnerabilizadas da população. Com isso, também a própria Bioética de Intervenção se fortalece ao descortinar dimensões concretas da atuação nas quais a ideia de utilitarismo, que é uma de suas bases, seja também criticada – embora não necessariamente abandonada – para que os fenômenos relativos às políticas de saúde que impactem a vida da população de rua usuária de drogas sejam avaliados. Esta é uma obra importante para o contexto da avaliação das políticas públicas brasileiras, seja as de saúde – aquelas vinculadas com a saúde da população negra, com a saúde da população de rua e a da população em situação de rua – das políticas de segurança pública, que precisa compreender a complexidade do fenômeno do uso de drogas para além da criminalização e das políticas de assistência social. Cabe destacar que o momento também é bastante oportuno em virtude da situação precária dos sistemas de avaliação de políticas públicas do SUS, na medida em que ele atravessou um período conturbado seja no governo de 2019 a 2022, que não se notabilizou por ser comprometido com a parte avaliativa do ciclo das políticas públicas. E nos apresentou um uso bastante operativo da categoria de interseccionalidade, vinda do campo dos ativismos sociais, que ainda tem sido pouco utilizada em instrumentos de construção, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Assim, este livro será bastante bem aproveitado por gestores e propositores de políticas púbicas de saúde e de assistência social, por bioeticistas comprometidos com o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas e também pelos movimentos sociais envolvidos com os sujeitos que vivenciam as experiências tratadas aqui. Desejamos a todas e todos uma excelente leitura. Wanderson Flor do Nascimento Professor de Filosofia e Bioética da Universidade de Brasília.

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Bioética de Intervenção – uma proposta epistemológica e uma necessidade para sociedades com grupos sociais vulneráveis

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El “Hambre De Agua” Y Su Dimensión Ambiental, Biológica Y Bioética

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Bioética, saúde e meio ambiente: Parâmetros curriculares nacionais e temas transversais

Usuário De Drogas Em Situação De Rua: Análise Bioética E Interseccional De Raça, Classe E Gênero

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