O contrato social do século XVIII deu origem ao liberalismo, modelo político e econômico, no qual cabe ao Estado garante a lei, a defesa da propriedade e a oferta de bens públicos, deixando que o mercado faça a sua própria regulação. A partir o século XX, mudanças geopolíticas, exploração de recursos naturais e guerras, desenvolveram mercados de consumo e, no entendimento da autora Minouche Shafik, juntamente com a tecnologia impactaram nas relações sociais e de trabalho em escala global. Esta pesquisa, desenvolvida pelo método dedutivo, com o uso da técnica de levantamento bibliográfico, pretende analisar a sustentabilidade de um novo contrato social apresentada por Shafik, apoiando sua proposta na teoria cooperativa de John Rawls, na teoria contextual funcionalista de David Schmidtz, nos custos dos direitos de Stephen Holmes e Cass Sunstein e na proposta de desenvolvimento sustentável de Ignacy Sachs. A proposta desse novo contrato social foca suas expectativas na tecnologia, no papel das mulheres, trabalho formal e previdência social. Dessa forma, a hipótese de pesquisa é: para que um novo contrato social tenha sucesso é necessário que as mulheres, em maior número na população mundial, ocupem mais frentes de trabalho formal. Para testar essa proposta e a hipótese, aplica-se o critério Kaldor-Hicks da Análise Econômica do Direito com a qual pretendeu-se avaliar a sua eficiência de eventual política pública originada da proposta de Minouche Shafik.
PALAVRAS CHAVE: Contrato social; Sustentabilidade; Tecnologia; Papel das Mulheres; Previdência Social.
ABSTRACT
The social contract of the 18th century gave rise to liberalism, a political and economic model, in which it is up to the State to guarantee the law, the defense of property and the supply of public goods, leaving the market to make its own regulation. From the twentieth century, geopolitical changes, exploitation of natural resources and wars, developed consumer markets and, in the understanding of author Minouche Shafik, together with technology impacted social and work relations on a global scale. This research, developed by the deductive method, using the bibliographic survey technique, intends to analyze the sustainability of a new social contract presented by Shafik, supporting his proposal in the cooperative theory of John Rawls, in the contextual functionalist theory of David Schmidtz, in costs of the rights of Stephen Holmes and Cass Sunstein and the sustainable development proposal of Ignacy Sachs. The proposal for this new social contract focuses its expectations on technology, the role of women, formal work and social security. Thus, the research hypothesis is: for a new social contract to be successful, it is necessary that women, in greater numbers in the world population, occupy more formal work fronts. In order to test this proposal and the hypothesis, the Kaldor-Hicks criterion of the Economic Analysis of Law is applied, with which it was intended to evaluate its efficiency of a possible public policy originated from the proposal of Minouche Shafik.
Keywords: Social contract; Sustainability; Technology; Role of Women; Social Security.
