Belisário Penna, combatente: um capítulo da história da saúde pública brasileira

Abstract

A contribuição do médico sanitarista Belisário Penna (1868-1939) à história da saúde pública no Brasil constitui o tema central do texto. Belisário Penna é retratado aqui a partir de sua militância, dos combates que travou em defesa do saneamento rural e pela melhoria das condições de saúde de toda a população brasileira. O propósito também é situá-lo em meio aos debates de sua época, esclarecendo, por exemplo, como as ideias de Belisário - tão bem apresentadas em suas eloquentes palestras - primavam por se contrapor ao pensamento racista dominante entre as elites do País. Belisário argumentava que os obstáculos ao progresso nacional residiam na precariedade tanto da saúde quanto da instrução pública. Nessa medida, os problemas referidos à questão da eugenia no País eram interpretados sob um prisma otimista: no lugar de determinismos raciais intangíveis, a presença do Estado, por meio de programas de higiene e educação cívica, traria o progresso desejado. O "otimismo sanitário" do combatente mineiro não consistiu em um atributo só dele, mas era compartilhado por outros médicos e intelectuais em torno de movimentos como a Liga Pró-Saneamento, cujas bandeiras acenavam a necessidade de mudanças sociais e alcançaram significativa ressonância popular.

O discurso médico-científico sobre a maconha no pós-abolição: o racismo científico como pressuposto para a emergência da ideologia proibicionista

“…De um lado, a ideologia proibicionista surge e ganha força pouco tempo após a apresentação do artigo "Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício" (1915) de Rodrigues Dória em Washington, momento de grande profusão dos ideais da corrente médica eugenista, 51 que teve como um dos principais mencionado médico Nina Rodrigues, sucedido por Rodrigues Dória na Faculdade de Medicina da Bahia, e representante de concepções eugenistas amplamente aceitas até a primeira metade do século XX.52 A ideologia proibicionista ganhou relevo concomitantemente à escola eugenista, em uma espécie de movimento de sucessão e simultaneidade de ideias 53. Paralelamente, sua ascensão ocorre, em um período próximo à criação do que hoje chamamos de Movimento Sanitarista Brasileiro, liderado por Belisário Penna e Arthur Neiva, entre 1918 e 1920, momento em que a medicina passou a ter cada vez mais importância e destaque na sociedade brasileira 54. É válido lembrar que, antes disso, o lugar ocupado pela medicina pertencia, em grande parte, ao campo da "medicina popular', isto é, um conjunto de saberes e práticas que geralmente eram realizadas e transmitidas por meio da oralidade e associadas a diferentes hábitos e costumes de etnias indígenas e culturas africanas, tendo na vegetação nativa seu principal recurso no tratamento de doenças.…”