Bases institucionais do presidencialismo de coalizão

Limongi, Fernando; Figueiredo, Argelina Cheibub

doi:10.1590/s0102-64451998000200005

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“…Este artigo é uma tentativa de fazer avançar nosso conhecimento a respeito do comportamento das coalizões nos sistemas presidencialistas latino-americanos, mediante a realização de um estudo de caso. O texto também oferece uma extensão da bibliografia sobre partidos brasileiros que destaca a fraqueza da disciplina partidária (Amorim Neto e Santos, no prelo;Figueiredo e Limongi, 1995 2 ; Mainwaring e Pérez Liñán, 1998) e o uso pelos presidentes de recursos orçamentários e do seu poder de agenda para reunir apoio legislativo (Amorim Neto e Santos, no prelo;Limongi e Figueiredo, 1998;Santos, 1997).…”

unclassified

Presidential Cabinets, Electoral Cycles, and Coalition Discipline in Brazil

Neto¹

2002

Legislative Politics in Latin America

152

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Presidential Cabinets, Electoral Cycles, and Coalition Discipline in Brazil

Neto¹

2002

Legislative Politics in Latin America

152

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“…Além disso, as lideranças partidárias tiveram elevados os recursos legislativos para comandar suas bancadas e manifestar interesses regionais ou locais, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Limongi e Figueiredo, 1998;Melo e Anastasia, 2005).…”

Section: O Papel Dos Entes Federados Após a Promulgação Da Constituiçunclassified

“…No caso da Câmara dos Deputados, o colegiado tem função primordial na ordenação dos trabalhos em pauta, estabelecida pela coordenação do presidente da Mesa e dos líderes partidários (Limongi e Figueiredo, 1998), o que, por sua vez, torna a possibilidade dos parlamentares, individualmente, pequenas para influenciar os rumos dos trabalhos legislativos.…”

Section: O Papel Dos Entes Federados Após a Promulgação Da Constituiçunclassified

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990

Costa¹

2013

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Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990The political determinants in Brazilian federalism after the Federal Constitution of 1988 and its implications in the first half of the 1990sRESUMO Este artigo tem como objetivo principal investigar algumas das características desenvolvidas pelo federalismo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, particularmente nos seus aspectos políticos e as implicações desse processo para os entes federados, principalmente na primeira metade dos anos de 1990. Apesar da abordagem crítica, que procura investigar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a análise governamental, com menor destaque para a luta dos movimentos sociais. A R T I G OMesmo com a mobilização de distintos setores da sociedade brasileira no processo de transição democrática e do papel desempenhado pelos governadores na construção de uma opinião pública que lutou pelo voto direto para a presidência da República, inclusive permitindo a indicação de um deles pelo Congresso Nacional, em 1985, por meio de eleição indireta, a sustentação de Gomes (2006) é a de que a democratização foi feita de cima para baixo.O período foi marcado pelo forte controle dos dirigentes militares e a possibilidade de sua intervenção, caso fossem solicitados, para a manutenção da ordem vigente, camuflada dessa vez com o discurso democrático elaborado pelas elites urbanas e rurais, apoiado por setores variados da classe média e mesmo pobre.Caracterizado como Nova República, o governo da transição democrática foi comandado pelo antigo líder do partido do regime militar, José Sarney (1985Sarney ( -1990, que assumiu o cargo da presidência da República, depois da morte de Tancredo Neves (PMDB), desencadeando o fim do modelo de intervenção estatal nacional-desenvolvimentista, iniciado com Getúlio Vargas na década de 1930, bem como para que fosse possível inserir as reformas neoliberais tardias na década de 1990de (Arturi, 2001). Nova República, Nova Constituição e um Federalismo de Bases Cooperativas?O período de democratização no país foi ampliado durante o governo civil de José Sarney, com, entre IntroduçãoEste artigo tem como objetivo principal investigar algumas das características desenvolvidas pelo federalismo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, particularmente nos seus aspectos políticos.Para viabilizar a problemática central, buscou-se compreender como têm sido estruturados os papéis dos entes federados, bem como as relações entre eles com o processo de redemocratização -que levou, entre outros, à promulgação da nova Constituição -, e o período associado à primeira metade dos anos de 1990.Apesar da abordagem crítica, que procura investigar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a análise governamental, com menor destaque para a luta dos movimentos sociais.Além desta introdução, o texto conta com mais três p...

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“…As interpretações contemporâneas enfatizam duas variáveis cruciais para entender a dinâmica basicamente centralizadora das relações intergovernamentais no Brasil: a capacidade da Presidência da República de exercer forte controle sobre o Congresso (Limongi & Figueiredo, 1998) e o maior ou menor controle do governo federal sobre a distribuição e o uso de um volume considerável de recursos fiscais (Arretche, 2000). Nesta breve discussão do caso brasileiro, argumento que as condições para a centralização do poder nas mãos do governo federal realmente dependeram, e ainda dependem, da capacidade política e institucional da Presidência da República de assegurar o controle sobre essas duas variáveis centrais.…”

Section: Federalism and Intergovernmental Relations: Implications Forunclassified

Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil

Costa

2010

Educ. Soc.

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RESUMO: O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil. Palavras-chave:Federalismo. Relações intergovernamentais. Políticas públicas. Políticas educacionais. FEDERALISM AND INTERGOVERNMENTAL RELATIONS: IMPLICATIONS FOR THE EDUCATION REFORM IN BRAZILABSTRACT: This paper argues that the institutional dynamics of Brazilian federalism is favorable to the construction of a National Education System, not necessarily under the Federal Government's centralized control. After a few remarks on the conceptual nature of the distinction between federalism and federation, it advocates that the original model of U.S. federalism was an institutional arrangement specifically aimed at allowing the construction of a * Doutor em Sociologia e professor-assistente do

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Bases institucionais do presidencialismo de coalizão

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Presidential Cabinets, Electoral Cycles, and Coalition Discipline in Brazil

Presidential Cabinets, Electoral Cycles, and Coalition Discipline in Brazil

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990

Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil

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