Avaliação de políticas públicas: um estudo de caso do Programa Mulheres Mil em Alagoas

Abstract

<p>A avaliação de programas governamentais pode proporcionar uma melhor utilização dos recursos aplicados, além de fornecer aos formadores de políticas sociais e aos gestores de programas dados importantes para o desenho de políticas mais consistentes e para a gestão pública mais eficaz. O objetivo deste estudo consiste em elaborar uma avaliação do Programa Mulheres Mil em Alagoas, mais especificamente pretende identificar o impacto causado na vida das mulheres participantes, ou seja, a efetividade do Programa. A pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, foi realizada por meio de estudo de caso, utilizando como técnicas a pesquisa documental e o método <em>survey</em>. Após o estabelecimento dos parâmetros para aferição da efetividade do Programa, estes foram aplicados na prática, utilizando como base os cursos realizados no município de Campo Alegre, Alagoas. Verificou-se que o Programa não consegue ser efetivo quando se trata de inserção no mercado de trabalho e abertura de negócios, mas é efetivo no quesito empoderamento feminino.</p>

O programa Mulheres Mil como política pública de educação profissional: levantamento e descritores das produções acadêmicas em nível stricto sensu (2013-2021)

“…Produções Acadêmicas Programa Mulheres Mil por Regiões do Brasil -2013-2020 Fonte: Elaboração dos autores (2021) O programa Mulheres Mil como política pública de educação profissional: levantamento e descritores das produções acadêmicas em nível stricto sensu (2013-2021) Visualizou-se, portanto, que a produção acadêmica sobre o PMM apresenta baixos números nas regiões Norte e Centro-Oeste, sendo 4% e 15%, respectivamente, além de que o número de produções no Nordeste e Sul é elevado, sendo 31% para ambos, demonstrando que os estados das regiões Nordeste e Sul do Brasil concentram 62% das produções acadêmicas, de 2013 a 2020, sobre o PMM. O baixo índice de produção acadêmica em nível stricto sensu nas regiões Norte e Centro-Oeste em relatórios de Dissertações e Teses se deve talvez ao fato de naquelas regiões os Programas de Pós-Graduação mais voltados aos enfoques das Ciências Humanas e Sociais, áreas em que predominam as pesquisas sobre o PMM, estejam concentrados nas Universidades, onde o interesse pela análise e avaliação do referido Programa mostrou-se incipiente.Neste sentido, considera-se importante ressaltar que na discussão dos resultados se apresentam as referências das dissertações que tratam efetivamente do PMM, posto que foram retiradas as produções de Almeida (2016), Costa (2017), Freitas (2020), Heckler (2017),Lagos (2014),Giraldo (2017) eMello (2016), uma vez que, apesar de terem sido encontradas através da busca no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, ao serem lidos os trabalhos, constatou-se que não analisam o PMM, bem como se observou que 08 trabalhos não constavam o texto completo, maioria por não ter sua divulgação autorizada, cujos motivos não estão explicitados, quais sejam: Altoe (2017),Campos (2015),Carvalho (2016),Costa (2014),Corcetti (2018),Damasceno (2017),Diniz (2018),Frazão (2018),Guerra (2016),Nascimento (2015),Oliveira (2020),Santos (2015) eSilva (2016).ParaAlmeida (2018), O PMM implantado em 2011, no IFAL, vem crescendo e se estabelecendo nos Institutos Federais de todo o Brasil, sendo posto como importante política inclusiva na promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social. Nos estudos deAmorim (2015), visualizou-se que o Programa é uma política social de inclusão e gênero, que possibilita o acesso à educação profissional, ao trabalho e à renda através de espaços, escolhas, novos significados e sentidos, em especial das mulheres em situação de vulnerabilidade social.…”