Avaliação das ações em saúde mental na estratégia de saúde da família: necessidades e potencialidades

Abstract

This article aims to show the needs and potentialities of mental health actions in the Family Health Strategy progran, as evaluated by social actors members of Local Health Board. The methods used were Fourth Generation Evaluation and Constant Comparative Method. Observations and interviews were undertaken with eight participants. The information that emerged from the study converged on the core thematic "participatory appraisal of actions in mental health", emphasizing needs and potentialities. Mental health actions have as needs guiding-sensitive welcome, Social Security benefits and the Family Grant Program (Bolsa Família), and as potentialities, matrix support and social control. The evaluation of mental health interventions strengthens citizenship and participation in decision-making spaces, acknowledging user-agents and the solidarity networks in the territory.

Apoio matricial como ferramenta de articulação entre a Saúde Mental e a Atenção Primária à Saúde

“…Percebe-se que não há clareza acerca da proposta de apoio matricial, muito menos há espaços para debates sobre matriciamento, bem como sobre outras estratégias possíveis para tecer uma rede de atenção capaz de fazer a articulação e a interligação entre os serviços integrantes da Saúde Mental e os demais no território 25,29,30 . Esses profissionais percebem a necessidade de apoio e instrumentalização sobre o tema para, dessa forma, fortalecer o apoio matricial, melhorando a integração com a rede de atenção em saúde 7,8,23 . Há também uma lógica na qual o profissional da atenção bá-sica encaminha o usuário para serviços especializados, transferindo a responsabilidade do cuidado e dificultando a construção de ações conjuntas.…”

“…Vale lembrar que, infelizmente, existe uma cultura predominante que toma o saber profissional nuclear como propriedade privada, fortalecendo a prática de desresponsabilização do cuidado ao usuário, dificultando cada vez mais as ações em rede 8 . Fica clara a fragilidade, a fragmentação ou a inexistência de uma rede de cuidados e a falta de comunicação entre as equipes de saúde, o que inviabiliza, muitas vezes, o apoio matricial 7,8 . Enfim, tais aspectos dificultadores, como falta de capacitação profissional, incompreensão sobre o tema e inexistência da rede de cuidados, entre outros, acabam por tornarem-se empecilhos para o desenvolvimento de um trabalho conjunto, interdisciplinar, com constante troca de saberes, como o preconizado pelo matriciamento 8,26,30,32 .…”

“…Além disso, o trabalho em conjunto ajuda os profissionais a se sentirem mais seguros e a perceberem que não estão sozinhos para resolver os casos, que podem compartilhar responsabilidades e se fortalecerem para lidar melhor com situações do dia a dia 21 . Assim, fica evidente a ênfase do matriciamento como um suporte especializado de saberes e ações para trabalhadores, surgindo como importante forma de capacitação para os profissionais, contribuindo para o aumento da capacidade resolutiva das equipes 7 . A partir do aumento da resolutividade, conseguida por meio do apoio matricial, ocorre, por consequência, a diminuição das interconsultas e, principalmente, os encaminhamentos desnecessários ao especialista 28 .…”

“…Merecem destaque também os problemas relativos à gestão de Saúde Pública, pois, inúmeras vezes, "a política de Saúde Mental não prevê apoio matricial em seus eixos de direcionamento", além de apresentar "escassez de recursos humanos e de serviços, rigidez nas agendas e cobrança por produtividade que atrapalham, ou até mesmo, inviabilizam o funcionamento do apoio matricial" 7,21 . Já entre os aspectos potencializadores que se sobressaem na análise dos textos, estão: a construção coletiva de saberes e a melhor comunicação entre trabalhadores, usuários e gestores, através da implementação da rede de saúde, como o preconizado pelo apoio matricial; uma maior difusão do tema da Saúde Mental, através de encontros e trocas cotidianas entre os profissionais, desmistificando-o e tornando-o mais próximo dos profissionais que compõem a rede de cuidados; o aumento na corresponsabilização, por meio do compartilhamento do cuidado, estabelecendo-se um encaminhamento implicado e fortalecimento do vínculo; pode-se também citar a superação das práticas de medicalização, puramente curativas, individuais e hospitalocêntricas; a valorização do papel do Agente Comunitário de Saúde, que passa a ser peça-chave na comunicação entre as equipes e os usuários; e, por fim, a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), criado pelo Ministério da Saúde por meio da portaria GM nº 154/2008 33 , que se tornou uma das formas mais eficazes, atualmente, para se consolidar o apoio matricial.…”

“…A grande maioria percorre diversos serviços de saúde e não veem atendidas suas necessidades, no que tange à saúde mental, já que os CAPS têm por prerrogativa atender e tratar pacientes com transtornos mentais graves e persistentes, ficando as demais situações, tais como depressão leve e moderada, ansiedade e esquizofrenia estáveis, a cargo da atenção primária 1 . Entretanto, frequentemente, os profissionais das equipes da atenção primária não se sentem preparados para lidar com essas situações 6,7 . Além disso, a fragilidade das redes de cuidados estabelecidas, por vezes, não propiciam momentos de interlocução entre os serviços de maneira que atenda às necessidades particulares e demandas dos seus usuários 8 .…”