Avaliação da conformidade da rotulagem de kombuchas em relação à legislação brasileira

Abstract

Rótulos de alimentos desempenham importante função, pois por meio deles os consumidores obtêm acesso às informações dos alimentos. Este estudo objetivou avaliar informações de rotulagem de kombuchas produzidas no Brasil e sua adequação às normas de rotulagem de alimentos. Tratou-se de estudo transversal-descritivo, realizado entre julho e agosto de 2020. Foram analisadas 30 kombuchas de marcas diferentes. Foram coletadas informações referentes à denominação de venda, identificação de origem, conteúdo líquido, informação nutricional, lista de ingredientes, informação sobre presença de glúten, graduação alcoólica, alegações nutricionais e de propriedade funcional/saúde, presença de expressões proibidas na rotulagem de kombucha e avaliadas a conformidade de tais informações com as legislações de rotulagem. Nenhum dos produtos atendeu a todas as normas vigentes. As informações de rotulagem mais frequentes entre os produtos avaliados foram: denominação de venda (100%), veiculação de expressões proibidas (93,3%), conteúdo líquido (90%) e alegações funcionais (56,7%). Dentre as informações disponíveis nos rótulos, as que apresentaram mais inconformidades com as legislações foram: alegações funcionais (100%), utilização de expressões proibidas (100%), conteúdo líquido (96,3%), e denominação de venda (76,7%). Apesar da obrigatoriedade da maioria das informações analisadas, todas as bebidas apresentaram inconformidades em seus rótulos, nos parâmetros avaliados. Este achado aponta para a necessidade de fiscalização mais rigorosa, a fim de garantir informações corretas e confiáveis aos consumidores.