Atuação governamental, crescimento econômico e proteção social: análise do estado do Ceará (2000-2015)

Abstract

Este trabalho tem por objetivo compreender o impacto da atuação governamental do estado do Ceará em relação às políticas de fomento à economia, principalmente a prática da Renúncia de receita, sobre a proteção social dos cidadãos. Para tanto, será analisada a aplicação de recursos em políticas de saúde e de educação. Os objetivos específicos são: (1) mensurar se os objetivos do Governo do Estado acerca da Renúncia de Receita e do desenvolvimento industrial foram alcançados; (2) refletir sobre a evolução dos ganhos de capital e dos ganhos de renda no estado do Ceará; (3) analisar a execução orçamentária das secretarias de educação e de saúde do governo do Estado do Ceará no período de 2006 a 2015; e (4) traçar aproximações e distanciamentos entre o conceito de “expulsões”, de Saskia Sassen, e o caso estudado. O procedimento metodológico utilizado foi predominantemente um estudo bibliográfico e documental. Alguns resultados são: apesar de os objetivos do governo terem sido alcançados com as políticas de fomento à economia, os índices apontam para relativa piora na proteção social da população cearense. A realidade estudada se aproxima genericamente do conceito de “expulsões”.