Atores, Conflitos E Políticas Públicas Para O Campo No Brasil Contemporâneo

Abstract

<p>O artigo se volta para mudanças ocorridas nas quatro últimas décadas nas formas de organização dos trabalhadores do campo no Brasil, enfatizando disputas, convergências e impasses não só na relação entre os próprios atores em processo de constituição, mas também com os mecanismos institucionais e políticas públicas voltadas para o campo. Iniciamos com um breve histórico das mudanças que atingiram o meio rural e, na sequência, discutimos a dinâmica política da representação das categorias agricultura familiar, trabalho<br />assalariado e, por fim, as faces contemporâneas da dinâmica da disputa fundiária. Procuramos mostrar como essas categorias se entrecruzam e como a preocupação classificatória tende a esconder a complexa rede de relações que articula diferentes segmentos do campo e suas organizações, cada vez menos perceptíveis como universos estanques. Finalmente, tratamos do crescente protagonismo do agronegócio e suas implicações para as disputas no campo e para a reconfiguração da questão agrária.</p><p><strong>ACTORS, CONFLICTS AND PUBLIC POLICIES FOR RURAL AREAS IN CONTEMPORARY BRAZIL</strong></p><p>The article discusses changes that took place in recent decades on the forms of organization of rural workers in Brazil, emphasizing disputes, convergences and impasses both in the relations between the actors during their constitution <br />process, and with institutional mechanisms and public policies aimed at rural areas. From a brief overview on the changes that affected the rural environment, we discuss the political dynamics of representation regarding family farming, wage labor, and the contemporary dynamics of land disputes. We aim to show how these categories intertwine and how classificatory concerns hide the complex relationship networks that articulates different rural segments and their associations, less and less perceived as hermetic universes. Finally, we examine the growing role of agribusiness and its consequences for rural disputes and for the reconfiguration of the agrarian issue.</p><p>Keywords: Political representation. Family farming. Wage earners. Land conflicts. Agribusiness.</p><p><strong>ACTEURS, CONFLITS ET POLITIQUES PUBLIQUES POUR LE MILIEU RURAL AU </strong><strong>BRÉSIL CONTEMPORAIN</strong></p><p>L’article discute les changements qui ont eu lieu au cours des quatre dernières décennies dans les formes d’organisation des travailleurs ruraux au Brésil, mettant l’accent sur les conflits, les convergences et les impasses non seulement dans la relation entre les acteurs eux-mêmes dans leur processus de constitution, mais aussi avec les mécanismes institutionnels et politiques publiques conçu pour le milieu rural. En commençant par un bref historique des changements qui ont affecté le milieu rural, nous aborderons ensuite les dynamiques politique de représentation des catégories agriculture familiale, travail salarié et les formes contemporaines de la dynamique du conflit foncier. On cherche à montrer comment ces catégories s’entrecroise et comment le souci<br />de classification masque le réseau complexe de relations articulant les différents segments ruraux et leurs organisations, de moins en moins perçus comme des univers étanches. Enfin, nous abordons le rôle croissant de l’industrie agroalimentaire et ses implications sur les conflits ruraux et sur la reconfiguration de la question agraire.</p><p>Mots-clés: Représentation politique. Agriculture familiale. Salariés. Conflits fonciers. Industrie agroalimentaire.</p>

Políticas Públicas Para O Desenvolvimento Rural: Desafios Para a Territorialidade

“…Ao compreendermos o território e as territorialidades, observa-se que no meio rural brasileiro há histórica disputa de poder nas relações sociais que expõem as multiterritorialidades existentes desde então. O processo de modernização da agricultura no Brasil impulsionou, desde os anos 1950, a organização política dos agricultores e agricultoras dos mais diversos segmentos e como afirma Medeiros (2021), a luta não era contra o latifúndio atrasado (embora às vezes fosse assim nomeada), mas sim em razão do resultado de uma reconfiguração de atores e de formas de luta produzidas em um novo contexto social, de intensa modernização, caracterizada pela integração entre agricultura e indústria e intensa valorização de terras. No entanto, a modernização conservadora, que presenciamos ainda nos dias atuais, está diretamente vinculada às condições de precarização da vida no campo, das relações de trabalho, o uso de tecnologia não apropriadas ou nocivas à condição humana.…”

A Classe Média Rural Brasileira E O Agronegócio: Cooptação E Hegemonia

“…A demarcação de fronteiras, tema analisado também por Picolotto (2018) e Medeiros (2021), é tornada explícita por Simas (relato concedido em 2022) ao afirmar que, "quando a gente fala agricultor familiar, nós botamos camponeses" justamente "para diferenciar dessa agricultura familiar que tem tentado nos botar goela abaixo que 'somos agricultor familiar, então somos agronegocinho'", uma forma alternativa para se referir ao que Caume ( 2009) chamou de agricultura familiar empresarial. Convém observar que a palavra "agronegocinho" constitui uma expressão pejorativa que, surgida alguns anos após o reconhecimento político da agricultura familiar, cumpriria com uma função acusatória, não sendo, portanto, reconhecida como categoria científica ou oficial.…”

“…A expressão movimentos sociais populares é utilizada no mesmo sentido deMedeiros (2021), tendo em vista grupos organizados que reivindicam pautas de natureza social e política voltadas para as classes populares, como o MST e o MPA. Para informações mais abrangentes sobre o tema, cf.…”

“... A desapropriação desta terra foi graças às mulheres”: conquista do território e formação do Assentamento Maceió, em Itapipoca – CE

“…Leonilde Medeiros (2000) ressalta que a constituição e expansão do MST representaram, em relação às experiências anteriores, não só inovações nas formas de luta, como também no plano organizativo e que uma das características mais marcantes do movimento é "[...] a concepção de que a demanda por terra não se esgota na obtenção de um lote, mas implica na necessidade de organizar a produção, de obter créditos para isso, de formar líderes" (p. 4). A autora sublinha ainda a forte ênfase na organização dos assentamentos, tanto no plano local, quanto no plano regional, estadual, nacional, de forma a fazer da luta por terra uma bandeira ampla, capaz de recobrir diferentes setores sociais.…”