2016
DOI: 10.4000/cea.2031
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Ativismo LGBT num Campo Político Hostil – Uma leitura dos movimentos ativistas no Uganda1

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“…No que concerne aos movimentos africanos de ativismo LGBTI, a visibilidade decorrente da exposição mediática fez com que o tema da homossexualidade tomasse lugar no espaço público, o que nem sempre representou um ganho para os movimentos de ativismo, tampouco para os indivíduos. Demonstrativo desta situação é, por exemplo, a escalada de violência no Uganda aquando da discussão de The Anti-Homosexuality Bill, 2009 (Garrido, 2016a). É também no Uganda, fruto de uma maior compressão do espaço público no que tange aos movimentos de ativismo LGBTI, que a litigância se torna uma ferramenta essencial para a sobrevivência destes grupos.…”
Section: O Direito Ao Registo De Organizações Não Governamentais Em Estados Africanosunclassified
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“…No que concerne aos movimentos africanos de ativismo LGBTI, a visibilidade decorrente da exposição mediática fez com que o tema da homossexualidade tomasse lugar no espaço público, o que nem sempre representou um ganho para os movimentos de ativismo, tampouco para os indivíduos. Demonstrativo desta situação é, por exemplo, a escalada de violência no Uganda aquando da discussão de The Anti-Homosexuality Bill, 2009 (Garrido, 2016a). É também no Uganda, fruto de uma maior compressão do espaço público no que tange aos movimentos de ativismo LGBTI, que a litigância se torna uma ferramenta essencial para a sobrevivência destes grupos.…”
Section: O Direito Ao Registo De Organizações Não Governamentais Em Estados Africanosunclassified
“…16 No entanto, foi na questão dos registos de ONG de ativismo LGBTI, enquanto ONG legalmente reconhecida pelos respetivos Estados, que a litigância se mostrou absolutamente fundamental. Um estudo da ONG OutRight International, uma plataforma que se dedica à proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, fez 16 Veja-se, por exemplo, os casos Mukasa and Another v. Attorney-General, High Court of Kampala (2008), Kasha Jacqueline, David Kato Kisule and Onziema Patience v. Rolling Stone Ltd and Giles Muhame, High Court of Uganda at Kampala (2010), referindo-se este último ao episódio da exposição pública, num jornal nacional, das identidades e contactos pessoais de pessoas alegadamente identificadas como homossexuais e para as quais se pedia o seu enforcamento (Garrido, 2016a). Em 2014 o mesmo tribunal voltaria a pronunciar-se no caso Kasha Jacqueline Nabagesera, Frank Mugisha, Julian Pepe Onziema and Geofrey Ogwaro v. Attorney General and Rev.…”
Section: O Direito Ao Registo De Organizações Não Governamentais Em Estados Africanosunclassified
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