Até quando as máscaras brancas? Educação e racismo em Moçambique

Abstract

Moçambique é uma ex-colónia portuguesa. A colonização portuguesa ficou tristemente célebre pelo seu caracter assimilacionista, quer dizer, procurou converter os moçambicanos em pretensos cidadãos portugueses, sendo que a escola formal jogou um papel central neste desiderato. Portanto, foi uma escola profundamente permeada pelo racismo e as consequências sociais na quebra de autoestima dos moçambicanos foi significativa. Actualmente Moçambique é um país independente. Os nacionalistas moçambicanos que levaram a cabo a luta anticolonial fizeram do combate ao racismo uma das suas principais bandeiras. O interesse deste artigo é argumentar em torno da ideia de que com a Independência, a escola moçambicana não foi transformada na sua ideologia racista nomeadamente da inferioridade do negro, sem cultura e sem história. Mais concretamente, se procurará compreender, com recurso a contribuição teórica de Fanoz, Freire e pensadores libertários africanos Biko (1990), Mondlane (1995) o processo de transformação da escola branca europeia para uma escola indígena africana tomando a categoria de raça como uma criação histórica e não propriamente uma essência biológica. Será examinada a Lei 4/83 que foi a lei que criou o primeiro sistema nacional de educação de Moçambique. Merecerão revisão bibliográfica autores moçambicanos que, de certo modo preocuparam-se com o tema a partir de outros conceitos (CASTIANO; NGOENHA; BERTHOUD, 2005; MAZULA, 1995), enquanto nós nos perguntaremos, a partir da perspectiva de raça, se a escola moçambicana é multicultural, um lugar de desconstrução da ideologia racista e, dessa forma, de produção de um cidadão orgulhoso da sua identidade negra.