Associações, participação e representação: combinações e tensões

Abstract

Conjugando o debate sobre formas alternativas de representação política com estudos que analisam as contribuições das associações à democracia, o trabalho pretende analisar as práticas de representação, em especial, a representação conselhista, como mais um repertório de ação que amplia e, em muitos casos, sobrecarrega suas ações, impactando potenciais benefícios democráticos. Trata-se de um exercício analítico em torno das seguintes questões: tendo em vista 1. as diferenças de perfi l no campo associativo; 2. as características e requisitos desses formatos de representação institucional e 3. a participação das associações e movimentos sociais em diferentes frentes políticas e sociais, em que medida essa atuação institucional combina, ou atrita, com modalidades

Na Periferia Tem Gente, Sim: Um Estudo De Caso Sobre Atuação Dos Bairros No Acesso Ao Poder Público No Município De Lavras-Mg

“…Essa incipiência dos mecanismos legais de participação social, cuja manifestação política adequada se restringe ao sistema legal, é questionada pela necessidade de levar em conta as modalidades de participação que ultrapassam esses mecanismos legais e formais de representação (AMÂNCIO, SERAFIM, DOWBOR, 2011;LÜCHMANN 2011;ALONSO, 2012), pois os movimentos sociais se movem em uma "multiplicidade de estratégias de ação e de interação no contexto democrático, expressando suas reivindicações e propostas ao poder público no sentido de influenciar a agenda política" (CARLOS, 2015, p. 90).…”

“…Logo, mesmo que a legislação tenha estabelecido a obrigatoriedade do estabelecimento do mecanismo participativo para o repasse de recursos da União para os estados e municípios, o que os forçou a regulamentar essas instituições (SCHEVISBISKI, 2008), o mecanismo que pretendeu incorporar os setores excluídos da sociedade, por meio da sua própria voz nas decisões do processo de políticas públicas, se tornou um espaço onde alguns setores da sociedade civil (movimentos civis organizados detentores de maiores recursos políticos e materiais) participam representando os "públicos mais amplos" que não couberam nestes espaços (LÜCHMANN, 2011;AMÂNCIO, 2013).…”

“…Diante deste contexto, escolherão seus repertórios de ação, que são os meios para chamar atenção para suas necessidades. O termo repertório de ação coletiva designa o conjunto de formas de ação (ALONSO, 2012, p. 24), que não é ilimitado, mas dentro das possibilidades que cada movimento possui (LÜCHMANN, 2011;ALONSO, 2012;AMÂNCIO, 2013). Variam de acordo com as condições e contextos políticos e sociais e a escolha dos repertórios de ação se dá de acordo com suas demandas, com os espaços institucionais disponíveis (MCADAM, TARROW E TILLY, 2009, p.33, apud LÜCHMANN, 2011.…”

“…É diversa tanto em seus atores quanto no modo de efetuação da participação (AMÂNCIO, 2013;AMÂNCIO, SERAFIM, DOWBOR, 2011;LÜCHMANN 2011;ALONSO, 2012;TATAGIBA, 2005).…”

“…Os aspectos que norteiam o processo participativo envolvem "repertórios de ação coletiva" (TILLY, 1995, citado por ALONSO, 2012ALONSO, 2012) e "janelas de oportunidade" (LÜCHMANN, 2011;ALONSO 2012;AMÂNCIO, 2013). Diante das janelas de oportunidade, mais ou menos abertas, e combinando seus repertórios de ação coletiva, os atores sociais atuam na busca por participação no processo de efetivação e de garantia de qualidade das políticas públicas.…”