Assentamentos informais urbanos e o risco no município de Campinas: Respostas e limites do PAC

Abstract

Em função do processo de urbanização desigual que guiou o crescimento de inúmeras cidades brasileiras, grande parcela da população se vê obrigada a habitar áreas ignoradas pelo mercado imobiliário formal, muitas vezes inaptas à ocupação, e que oferecem riscos para as pessoas que ali se instalam. O PAC aparece como resposta governamental ao enfrentamento de tais situações, à medida que provê a infraestrutura necessária, relacionada ao saneamento e à urbanização de favelas, com a finalidade de extinguir os riscos. Diante de tal problemática, destaca-se o caso do município de Campinas, que conta com mais de 1% de sua população em situação de alto risco. Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar três obras do PAC no município: PAC Taubaté, PAC Anhumas e PAC Quilombo, todos relacionados à redução da vulnerabilidade da população local, mas que contam com a remoção e reassentamento de centenas de famílias. Para tanto, nos utilizamos de levantamento em fontes secundárias para produzir uma síntese das iniciativas na redução da vulnerabilidade de tais comunidades e compreender seus resultados. Os resultados foram obtidos em pesquisa de iniciação científica e doutorado, ambas ainda em curso na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.