Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis
THEORY AND METHODOLOGY OF LAW IN LITERATURE: AN ANALYTICAL JOURNEY BASED ON
SUJE-SE GORDO!, A SHORT STORY BY BRAZILIAN WRITER MACHADO DE ASSIS
Henriete Karam
1Resumo O significativo avanço dos estudos de Direito e Literatura no Brasil tem despertado o interesse dos juristas e incentivado os estudantes a desenvolverem pesquisas, sobretudo no campo do direito na literatura, sem, contudo, que lhes sejam oferecidos o aparato conceitual, os pressupostos e os instrumentos a serem empregados na análise de textos literários. Considerando tal contexto, este artigo, além de apresentar alguns dados históricos e as diferentes correntes do Direito e Literatura, busca destacar a necessidade de que se enfrentem as questões teóri-cas e metodológicas implicadas em investigações de cunho interdisciplinar e utiliza o conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis, no qual é problematizada a eficácia do tribunal do júri na concretização da justiça, para oferecer um modelo de percurso analítico-interpretativo que pode ser aplicado aos estudos dedicados ao direito na literatura.
Palavras-chaveDireito na literatura; questões teóricas e metodológicas; tribunal do júri; realização da justiça; Machado de Assis. Em geral, limitada a pesquisadores da área do direito, não é de estranhar que parte da produção bibliográfica brasileira -especialmente quando a autoria é de estudantes de graduação e de pós-graduação -prescinda da fundamentação teórica e metodológica exigida na análise de textos literários, muito embora se concentre na corrente do direito na literatura. Disso resultam o enfraquecimento da natureza interdisciplinar dos estudos em Direito e Literatura e o risco de a literatura assumir papel meramente instrumental ou, até mesmo, ornamental.
AbstractConsiderando tal contexto, este artigo é particularmente destinado aos pesquisadores iniciantes e, além de fornecer alguns dados históricos e breves informações sobre as principais correntes de investigação dos estudos em Direito e Literatura, tem como objetivo principal oferecer um modelo de percurso analítico-interpretativo que pode ser aplicado em estudos dedicados ao direito na literatura, sendo, para isso, explicitados os procedimentos adotados para o exame de questões jurídicas no conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis.
OS ESTUDOS SOBRE DIREITO E LITERATURACom o declínio do positivismo jurídico e os desafios impostos pela instituição do Estado democrático de direito, em especial no que se refere à defesa dos direitos fundamentais, o movimento Direito e Literatura inaugura um peculiar e promissor campo interdisciplinar que oferece novas possibilidades de compreensão tanto da natureza humana e dos conflitos sociais quanto dos impasses e desafios que o direito enfrenta na contemporaneidade.Contrapondo-se ao tradicional viés dogmático, cientificista e convencionalista do Direito, bem como ao seu caráter normativo e repressor, 2 a literatura...
