As relações de poder e os reflexos ao meio ambiente e à vida

Abstract

As sociedades humanas relacionam-se a partir de intensas relações de poder, gerando conflitos políticos, econômicos e sócio ambientais. Conflitos são travados em torno da lei, das normas e da lucratividade. A visão de poder advinda de Foucault confronta a visão convencional de que o poder reside no Estado e é operacionalizado pelas suas instituições, entre elas o Direito. No Brasil, a tutela ambiental é uma área relativamente nova, que tem seu marco histórico na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Nesse contexto, o problema posto em destaque no artigo é: como as relações de poder convalidam decisões e posicionamentos em assuntos que envolvem a vida e o meio ambiente? Sob quais motivações as relações de poder tornam permissíveis a reincidência de eventos como recentemente ocorreu em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) no Estado de Minas Gerais? Utilizou-se dos recursos da pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo geral consiste em compreender as relações de poder que convalidam decisões e posicionamentos em assuntos que envolvem a vida e o meio ambiente. Sob esse prisma, fundamentou-se nas ideias e investigações de Michel Foucault (1926 - 1984). Contudo, foi na década de 1970, mediante as publicações realizadas sobre o poder nas relações sociais que o autor se destacou como um dos filósofos mais renomados do panorama cultural, na contemporaneidade. Conclui-se que é a partir da compreensão das relações de poder que talvez poder-se-á constituir uma perspectiva de desenvolvimento em que meio ambiente e vida possa se apresentar integradas e indissolúveis e sua multiplicidade de manifestação e, sobretudo em sua preservação.
 Palavras-Chave: Relações de poder. Meio ambiente. Desenvolvimento. Vida.

As relações de poder no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, Estado do Ceará, Brasil

“…Nesse sentido, também se faz necessário entender o que é e como acontecem as relações de poder entre os diversos atores sociais e o uso dos recursos naturais. Na perspectiva de alguns estudiosos, a exemplo de Foucault (2018) e Gumbowsky et al (2019), o poder é inerente à condição humana, assim sendo, sua existência se justifica pela relação entre indivíduos ou nas relações sociais e seus interesses. Ainda segundo Foucault (2018): "[...] rigorosamente falando, o poder não existe; existem práticas ou relações de poder.…”

“…Como bem lembraram Gumbowsky et al (2019), para Foucault ( 2018) "[ ...] o que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso". Essa realidade é pertinente a situação vivida pelos atores sociais da gestão do aterro e da usina, tendo em vista nos seus discursos afirmarem que essa comunidade do entorno é assistida com cestas básicas, atividades do viveiro, embora não é o que se presencia na vida dessa população (Foucault, 2018, p. 45).…”

“…Ainda de acordo com Gumbowsky et al (2019), o poder é inerente aos seres humanos, a constituição das relações de poder tem como protagonistas os indivíduos e, assim sendo, o poder passa a ser o resultado de ações produtoras de poder.…”

“…Em Gumbowsky et al (2019), a dinâmica do poder se constitui a partir da fiscalização e controle da vida coletiva e privada, tendo como fonte a rede de relações sociais, de jogo de poder e de interesses que formam a sociedade e que para Foucault (2015), "[ ...] é quase um controle direto ou indireto da existência" (Foucault, 2015, p. 194). Para isso faz sentido observar o cumprimento de regras sociais no mercado de trabalho, nas instituições de ensino, na cobrança de tributos, controle dos recursos naturais, dentre outros.…”

“…É em torno das leis, das normas e da lucratividade e das injustiças de diversas facetas que os conflitos são travados. Dessa forma, com o intuito de averiguar as relações de poder na determinação do acesso e uso dos recursos naturais entre os atores sociais do entorno, funcionários e gestores do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (ASMOC) e gestores e funcionários da usina de biogás GNR (Gás Natural Renovável) Fortaleza Valorização de Biogás LTDA, localizados no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza-CE (RMF), recorreu-se à Ecologia Política discutida por Martinez-Alier (2011) e Porto (2007) e às estratégias da tríade do biopoder elencado por Foucault (2018), o psicopoder enfatizado por Han (2016) e o ecopoder destacado por Leff (2014) e por Naredo (2007), assim como por contribuições sobre relação de poder em Garcia (2015), Ortiz de Landázuri (2017) e Gumbowsky et al (2019), dentre outros.…”