As políticas educacionais do estado brasileiro ou de como negaram a educação escolar ao homem e a mulher do campo - Um percurso histórico

Abstract

Historicamente, no Brasil, a educação escolar para quem vive e trabalha no campo não foi uma prioridade do Estado. Por muito tempo, apesar do caráter da economia ser eminentemente agrário, a educação rural foi relegada nas legislações brasileiras. Quando a educação camponesa mereceu referência, a intencionalidade foi barrar o êxodo rural fixando o homem ao campo e favorecer a elevação da produtividade rural. Percebe-se que para o campo, desde 1889, se produziram processos educativos de contensão, impedindo que homens e mulheres ousassem querer outro tipo de vida. Em que pese à evidência de que campo e cidade fazem parte de uma mesma realidade, durante décadas, priorizou-se uma visão de escola do campo, sob o paradigma urbano, visando atender aos interesses dos setores agrário e industrial. Assim, esse estudo faz uma incursão histórica por essa problemática, destacando ainda, na década de 90, os movimentos sociais e sua luta por uma educação do campo. Esse processo tem como resultado a aprovação de políticas educacionais, entre as quais, o PRONERA (1998) e as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (2002). Considera-se que há muito a se fazer pela educação do campo, no entanto, qualquer ação do Estado, nesse intuito, só logrará êxito se for democraticamente ofertada, em todos os níveis e modalidades, e se colocada, paradigmaticamente, sob outras bases, considerando as diferenças regionais, socioculturais e de organização produtiva.

O Projeto de Educação de Jovens e Adultos de Assentamentos de Reforma Agrária do Piauí (Proejapi) no contexto do Pronera

“…Para Ferraro (2012) Nos anos de 1990, a negligência histórica do Estado para com a educação nacional ficou evidente, pois o número de analfabetos no país chegou à marca dos 48 milhões de brasileiros, com maior índice de concentração nos bolsões de pobreza urbano e no meio rural. Naquele momento, o descaso em relação ao atendimento da população foi intensificado pela ausência de garantias constitucionais que pautassem as especificidades dos povos do campo (Coutinho, 2009 (Coutinho, 2009). De acordo com Gonçalves (2017, p. giz, sob pena de as atividades não serem iniciadas (Incra, 2003, p. 18).…”

Histórias de mulheres artesãs da comunidade quilombola lagoa dos anjos, candiba, bahia: luta, resistência e compartilhamento de saberes-fazeres

“…Na época da entrevista, ela estava estudando em casa para fazer um novo vestibular para o curso de Medicina, o qual diz ser o seu sonho.Antes de terminar a pesquisa, Inspiração foi aprovada no curso de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, via sistema de cotas para quilombolas7 . Ela disse que é confiante na força divina, "eu falo com Deus, se mudar, Eu mudo pra melhor, não mudar pra pior, não, que eu não quero" (Paciência, 2021).…”