As paralelas e o infinito: uma sondagem historiográfica acerca da história da justiça na América portuguesa

RESUMO A partir do episódio bíblico conhecido por “Susana e os velhos”, que consta no livro de Daniel, este artigo propõe um conjunto de questões para discutir as razões pelas quais essa história foi tão representada por pintores, sobretudo entre meados do século XVI e a centúria seguinte, em diversas regiões da Europa. O argumento axiológico é o de que esse episódio estabelece relações estreitas com o exercício da justiça e do direito régio, exatamente em uma conjuntura em que as monarquias europeias buscavam não apenas conferir centralidade ao governo da justiça, mas também instrumentalizar a arte como tecnologia potencial para suas soluções de lidimidade e de conservação. No plano conclusivo, o artigo sustenta a ideia de que o episódio era manipulado, na esfera moralizante, para disciplinar comportamentos sociais, sobretudo de mulheres; enquanto, na esfera jurídica, para ferir a legitimidade da aplicação de justiças sumárias ou particulares, fortalecendo a primazia de um direito régio.

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A Justiça É Também Política: A Participação Dos Juízes De Pernambuco Na Formação Do Estado Brasileiro (1835-1871)

Nascimento

2019

Rev. Relaç. Soc.

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RESUMO. Este trabalho tem o objetivo de analisar a participação de alguns juízes pernambucanos na formação do estado do Brasil desde o período regencial até a Reforma Judiciária de 1871. O debate sobre a atuação desses magistrados é importante para compreender o funcionamento das instituições políticas, uma vez que estes poderiam acumular cargos no Judiciário e nas Casas Legislativas. Uma das questões sobre a atuação destes juízes é o diálogo que eles tinham com atores de diversas instituições. Por fazerem parte de um grupo considerado privilegiado dentro da província, e também no âmbito nacional, estes magistrados estavam inseridos em redes de relações construídas e sustentadas antes mesmo da formação do Estado imperial. Afinal, não tem como pensar a Justiça e o poder sem conhecer a origem portuguesa na qual nasceram e foram desenvolvidas as normas que regeram e ainda conduziam o país por séculos. Os juízes também podem ser identificados como atores que fazem parte e alimentam a cultura política deste período. Com isso, a análise do Judiciário vai além da movimentação e da atuação no Judiciário. O pensamento político destes personagens é fundamental para analisar o funcionamento das instituições e das relações sociais da época. Eles não serão tratados apenas como simples magistrados, mas como produtores de discursos políticos. O método do trabalho é a análise documental das instituições de Justiça no período como o Arquivo Público de Pernambuco, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, e os jornais da época, bem como a análise de discurso dos magistrados.

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As paralelas e o infinito: uma sondagem historiográfica acerca da história da justiça na América portuguesa

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How to Approach Colonial Law?

How to Approach Colonial Law?

“Susana e os velhos” em questão: um episódio bíblico, suas representações e relações com o governo da justiça no Antigo Regime (séculos XVI-XVII)

A Justiça É Também Política: A Participação Dos Juízes De Pernambuco Na Formação Do Estado Brasileiro (1835-1871)

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