Argumentação jurídica e suas estratégias retóricas: uma análise pluridisciplinar de uma decisão judicial

Abstract

Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart, 1999; Adam, 2017; Charaudeau, 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos para o estudo dos textos jurídicos (Pinto, 2010; Damele, 2013), visando a analisar de que forma a argumentação e algumas estratégias a ela associadas são construídas em alguns gêneros textos jurídicos. É a partir das escolhas linguísticas perpetradas pelos profissionais da área; bem como de aspectos formais e normativos que será construída, por um lado, a argumentação de caráter ‘mais racional’ relacionada ao logos; por outro, a de caráter mais retórico, associada ao ethos,e ao pathos. De forma a provar essa hipótese, foi selecionado um exemplar de uma sentença condenatória de um Tribunal de 1a Instância do Rio Grande do Norte, Brasil. Resultados preliminares apontam que a argumentação nos documentos jurídicos pode ter um caráter retórico, mas este é variável em função de constrangimentos que podem influenciar a construção textual e retórica.