Apresentação do Dossiê – Aquisição Transnacional de Terras (Land Grabbing)

Abstract

INTRODUÇÃOO movimento global de aquisições transnacionais de terra -também referenciado na literatura como land grabbing, land rush, acarapamiento e estrangeirização de terras -é um tema que ganhou atenção desde a crise alimentar de 2007/08. Milhões de hectares têm sido negociados em âmbito doméstico e internacionalmente, utilizando-se de mecanismos diversos, tomando formas novas e tendo motivações de origem variada, gerando, na maioria dos casos, efeitos sociais e ambientais negativos.Embora não se trate de um fenômeno exatamente novo, a sua recente intensidade e suas características contemporâneas trazem particularidades que têm mobilizado agentes públicos, operadores do mercado de capitais, membros da sociedade civil e da academia. Este fenômeno e sua dinâmica instigam um debate inter e multidisciplinar que efetivamente conecta dinâmicas globais e efeitos locais (COTULA, 2013; ZIE-GLER, 2013;SASSEN, 2016).Neste início de século XXI, quatro crises parecem ter impulsionado a gana de atores privados e estatais pelo investimento em terras. São as crises econômica, energética, climática e alimentar. Essas crises e o somatório de suas repercussões e reações parecem ter impulsionado os agentes com poder de investimento a buscarem tanto a redução de incertezas quanto ganhos especulativos (BRAUTIGAM, 2013;RIDELL, 2013;ZETLAND & MOLLER-GULLAND, 2013).Este movimento global de aquisições de terra (e seus recursos naturais) constitui um fenômeno extremamente complexo e multifacetado. Dentre o vasto leque de atores e autores que se encontram envolvidos neste tema, há aqueles que defendem que ele sequer existe, simplesmente porque não há nada de novo -seria o tradicional imperialismo, ou nem isso seria (OLIVEIRA, 2010;PELUSO, LUND, 2011). No lado oposto encontram-se vozes representadas por movimentos rurais, como a Via Campesina, e organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Comitê de Segurança Alimentar da FAO e a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento, que enxergam concretude suficiente na dinâmica das aquisições transnacionais de terra para debaterem a utilidade de se construir uma governança global para normalizar essas transações, bem como os riscos que tais operações e consequências geram para a so-

Land Grabbing and International Political Economy: Towards a Critical Neo-Gramscian Theoretical Model of Land Governance in Latin America

“…This reinforces the primacy of national interests in a context of anarchy. Likewise, the special issue of Estudos Internacionais on transnational land acquisitions (Leite and Lima 2017) is of primary importance for advancing the debate on land grabbing in IR and IPE and stimulating new research based on their tools. To this end, the articles explore the multiple political and economic forces and transnational dynamics at play and their effects on the national legislation and international instruments that promoted land transactions instead of limiting them.…”

“…Despite the intensity and global scope of the phenomenon as well as its recognition in international forums, the analysis of land grabbing in International Relations (IR) and International Political Economy (IPE) is still incipient (Cotula 2012;Leite and Lima 2017). In contrast, Critical Agrarian Studies have become the most fertile field for academic discussion, whose main axes are the causes of the process and its governance.…”