Abstract:Um capítulo à parte, na desafiadora jornada de pesquisas relacionadas à outorga de direitos de uso da água (um dos instrumentos de gestão da Lei No 9.433/97), é a definição de critérios para a vazão ecológica, tendo em vista que esta componente representa a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental no quantitativo fluvial, de maneira a preservar o ecossistema aquático ribeirinho. Várias metodologias têm sido desenvolvidas, desde critérios estatísticos, com valor único para todos os meses… Show more
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