Aplicação da Smart Contract nos Contratos de Gás Natural: Uma Análise Exploratória

Luciano, Romulo Benites de Souza

doi:10.1590/1982-7849rac2018180136

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“…Apesar de todo regulamento, as fraudações licitatórias ainda acontecem. Nesse caso, os smart contracts, ou seja, contratos inteligentes, poderiam ser uma resposta inovadora para esse tipo de operação governamental, sendo viável a constatação da idoneidade da instituição a ser contratada, se o orçamento é suficiente para a consecução da compra, garantindo maior eficácia e accountability ao setor público (Luciano, 2018).…”

Section: Blockchain No Contexto Da Administração Públicaunclassified

Tecnologia De Blockchain E Seus Impactos Na Administração Pública Brasileira

Dejavite¹

2022

Rease

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A Blockchain é um algoritmo matemático que, por meio de um “sistema de blocos”, verifica uma operação realizada virtualmente, ficando registrada e replicada em diversos servidores, sob à responsabilidade da validação por consenso do registro com maior segurança nessa armazenagem, permitindo a inalterabilidade dos dados e, consequentemente, sua integridade e credibilidade. A descentralização das transações gera uma cadeia de validação que evita a prática da fraudação nas operações, por necessitar alcançar uma rede de computadores mais ampla e diversificada. No contexto da gestão pública brasileira, esse tipo de tecnologia incentiva políticas que visam aprimorar o relacionamento do gestor público com a sociedade, almejando propiciar maior transparência e participação das pessoas através da apresentação dos dados governamentais e melhoramentos nos serviços eletrônicos. O presente trabalho visa demonstrar as influências desse tipo de tecnologia no setor público brasileiro, através de pesquisa bibliográfica.

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Section: Blockchain No Contexto Da Administração Públicaunclassified

Tecnologia De Blockchain E Seus Impactos Na Administração Pública Brasileira

Dejavite¹

2022

Rease

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“…Also in Brazil, several initiatives have been accomplished to appreciate the technology and its applications. Still following smart contracts, Luciano (2018) proposed their use for the automation of contract management in the Brazilian natural gas commercialization process, showing the potential improvements in the control of contracts related to state-owned companies.…”

Section: Blockchainmentioning

confidence: 99%

“…This type of contract, generated within the Blockchain system, is only executed once a series of criteria specified in the programming are validated by the network to effect the transaction. Thus, it would be feasible to verify if the company to be hired is suitable, if the budget is adequate for the purchase, among other issues that would guarantee greater efficiency and accountability to the public sector (Luciano, 2018).…”

Section: Blockchain Applications and Potential Consequencesmentioning

confidence: 99%

Blockchain e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: Uma Revisão Sistemática

2020

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RESUMO Objetivo a revisão sistemática desenvolvida neste artigo teve como objetivo apresentar as potenciais aplicações e consequências do uso da Blockchain para a administração pública. Método a partir da busca de artigos nas bases Scopus, Web of Science, SSRN e Science Direct, e seguindo o método PRISMA, foram selecionados 16 artigos que continham as temáticas: Blockchain, participação governamental direta ou como principal regulamentador, política pública. Resultados as principais aplicações encontradas foram referentes a: processamento de dados e segurança de dados públicos, novas propostas de regulamentação estatal e de organização institucional. Quanto aos impactos, destacam-se a melhoria na gestão dos dados, diminuição da burocracia e necessidade de afinar a relação entre Estado, sociedade e mercado. Conclusão a Blockchain apresenta-se como uma tecnologia capaz de renovar os processos de gestão, mas criando novos desafios à administração pública. Classificação JEL: O14, H83, L86.

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O oráculo como elo entre a jurisdição e os smart contracts

Silveira

2022

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O artigo tem como elemento central o estudo dos reflexos da adoção de smart contracts nas relações privadas. O trabalho concentra sua abordagem na possibilidade de esvaziamento das formas de jurisdição tradicionais, pela característica da auto executoriedade das cláusulas contratuais, como consequência da utilização da tecnologia blockchain. A tecnologia blockchain vem se tornando um dos maiores protagonistas na transformação das tecnologias digitais e isso se deve a sua peculiar característica de gestão descentralizada das informações, além de sua confiabilidade. A análise parte da identificação dos elementos intrínsecos dos smart contracts, demonstrando, de maneira dedutiva, suas especificidades e seus pontos de intersecção com a teoria contratual tradicional. Com a ampliação da utilização dos smart contracts para regular cada vez mais situações da vida privada, estabeleceu-se a necessidade de incorporar um elemento exógeno ao sistema, que é a figura do oráculo, cuja função é alimentar com dados externos a blockchain. Tem-se, portanto, um elo entre o mundo fenomênico e o mundo puramente virtual, através da tecnologia blockchain. Desse modo, a partir da concepção do oráculo, abre-se a possibilidade de ligação entre a jurisdição e os smart contracts.

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Aplicação da Smart Contract nos Contratos de Gás Natural: Uma Análise Exploratória

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Tecnologia De Blockchain E Seus Impactos Na Administração Pública Brasileira

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Blockchain e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: Uma Revisão Sistemática

O oráculo como elo entre a jurisdição e os smart contracts

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