Análise Histórica Da Norma Do Pacifismo Na Constituição Do Japão

Abstract

RESUMO:A cláusula pacifista presente na Constituição do Japão é causa de intenso debate desde a época de sua elaboração. A sua difícil interpretação, na doutrina e jurisprudência japonesas, vem provocando efeitos concretos. Discute-se a capacidade do Japão em possuir armamentos militares, ou se pode se autodefender de ataques externos, ou se pode manter forças de autodefesa. Suscitou-se o problema em apreciação judicial, sem conclusão, contudo. Neste trabalho, estudou-se a formação da Constituição do Japão e foram analisadas as decisões judiciais referentes ao tema, a fim de expor os obstáculos interpretativos da norma pacifista. Entende-se, finalmente, que a cláusula pacifista deve ser interpretada restritivamente, ou seja, é garantido o direito de autodefesa do Estado japonês. PALAVRAS-CHAVE:Direito Constitucional. Constitucionalismo japonês. Pacifismo. Renúncia à guerra. Autodefesa. ABSTRACT:The pacifist clause of the Constitution of Japan is cause of intense debate since its formulation. The difficulties of interpretation found in Japanese doctrine and jurisprudence has produced concrete effects. The possibility of Japan keeping military firepower, defending itself from external attacks and the maintenance of a self-defense force is subject of many debates. The Judiciary Branch has appreciated the problem, although without any conclusions. This paper studies the shaping of the Constitution of Japan and uses the analysis of judicial decisions regarding the target issue as means of exposing the pacifist clause's interpretative obstacles. This article concludes that the clause of pacifism must be interpretated restrictively. in other words, the Japanese right of self-defense must be granted. Este trabalho foi escrito em conjunto, pelos dois autores. Em primeiro lugar, é resultado da pesquisa realizada pelo acadêmico Eduardo Mesquita Pereira Alves, quando morou em Tóquio, Japão. São de sua autoria as traduções do japonês ao português. O Prof. Rodrigo Luís Kanayama foi responsável por orientá-lo e, para publicação do artigo, redigiu parte do texto e incluiu artigos jurídicos, promovendo a organização do texto.

O design como um articulador de interação cultural

“…Essa categoria divide-se em duas subcategorias, sendo elas: a subcategoria /Persistência/ está concatenada à característica do japonês em manter-se alinhado com seus objetivos, até alcançá-los, sendo essa uma característica que é perpetuada a o longo das gerações, estabelecendo-se como um habitus da sociedade nipônica (KANAYAMA;ALVES, 2013;LUYTEN, 2012). Essa categoria pode ser exemplificada na fala do respondente F: 'Eu acho interessante quando eu fui fazer a primeira entrevista para a bolsa do consulado japonês em 2002 e não passei, não passei na prova, e aí, em 2003, quando eu cheguei à entrevista, as pessoas do consulado me cumprimentaram pelo nome.…”