Análise Foucaultiana sobre Biopolítica e o Discurso Contemporâneo de Desprestígio dos Direitos Fundamentais: Naturalização dos Crimes de Gênero e Raça

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar as mortalidades por homicídio no Brasil a partir da formulação foucaultiana sobre biopolítica e do discurso contemporâneo de desprestígio dos direitos fundamentais. Para isso, aplicou-se como método, além da pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental. Os dados foram coletados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do DATASUS, nos anos de 2007 a 2018. Os resultados evidenciam que os óbitos por homicídio, embora tenham sido menores em 2018, apresentam crescimento apenas para um determinado perfil de vítima. As taxas dessa modalidade de mortalidade atingem principalmente os homens negros e as mulheres negras (indivíduos historicamente discriminados). Pode-se auferir que o conservadorismo e o preconceito presentes no discurso contemporâneo dos direitos fundamentais naturaliza a cultura de violência contra grupos sociais vulneráveis. Portanto, percebe-se traços da biopolítica em Foucault, evidente na regulamentação do corpo da sociedade por meio do princípio do biopoder de “fazer viver, deixar morrer”.