Análise Espacial dos Conflitos da Pesca Artesanal no Litoral do Oiapoque, Amapá, Brasil

Abstract

RESUMO. Este estudo localiza os pesqueiros e define as áreas de uso da pesca artesanal, que atuam no litoral do Oiapoque e do Parque Nacional do Cabo Orange, e apresenta o cenário atual dos conflitos ocasionados pelo uso destas áreas por diversos grupos de pescadores que exploram estes ambientes. O levantamento de informações ocorreu através de entrevistas semiestruturadas e não estruturadas à grupos focais, compostos por pescadores e gestores de unidades de conservação, assim como através de mapas participativos, e por georeferenciamento dos pesqueiros (no estuário do rio Oiapoque e litoral do Parque Nacional do Cabo Orange). Foram registrados quinze pesqueiros distribuídos em duas "zonas de pesca" e foram identificados três níveis de conflitos que envolveram os pescadores do município do Oiapoque. Palavras-chaves: conflitos e áreas de uso na pesca, litoral do Parque Nacional do Cabo Orange.

Pescadores artesanais da foz do Rio Amazonas, Amazônia, Brasil

“…Com relação a existência de conflitos nas áreas de pesca na foz do rio Amazonas (Tabela 15), 68,5% (85) dos pescadores afirmaram que não há conflitos de pesca, e cerca de 31,5% dos pescadores garantem que existe sim conflitos, tais como: disputa por área de pesca entre a frota industrial (arrasteiros piramutabeiros) e os barcos dos pescadores artesanais (61,5%); disputa por área e estoque pesqueiro entre os pescadores locais versus os oriundos de outros estados (33,3%); conflitos com embarcações que apresentam melhores equipamentos de pesca e maior autonomia de mar, quando comparados aos barcos nativos da área da pesquisa; existe também disputa entre os próprios pescadores locais pelos pesqueiros (5,1%); dependendo do local de pesca há conflitos entre donos de fazendas de búfalos com os pescadores, em que o pescador é proibido de pescar em suas propriedades, a não ser com autorização dos proprietários. Silva et al (2008) e De Castro Dias et al (2014, afirmam que não é de hoje que se registra pescadores artesanais do município, concorrendo com pescadores artesanais de média e grande escala de outros municípios e estados da federação nos pesqueiros localizados na zona da costa do Amapá, os quais sentem-se prejudicados com a invasão de barcos estrangeiros de grande porte que vêm segundo eles causando sérios danos (SILVA et al, 2016).…”

“…Outros trabalhos abordam a temática de conflitos compromete o desenvolvimento da atividade pesqueira (McGRATH et al, 2008;JACAÚNA, 2009;ZACARDI;PASSOS;ZACARDI, 2015). Para Silva et al (2016) no estado do Amapá a sobreposição de uso tem gerado disputa pelos pesqueiros, configurando-se conflitos em diferentes níveis, desde local a internacional.…”