Análise Do Processo De Elaboração De Planos De Desenvolvimento De Assentamentos Rurais Do Semiárido Nordestino

Abstract

A proposta do artigo é analisar o processo de elaboração dos Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira e o papel das instituições sociais na execução desta política. A metodologia de pesquisa se pauta na revisão de literatura, na realização de visitas, no acompanhamento de assembleias, na consulta ao livro de atas e na realização de entrevistas semiestruturadas com os assentados. Como referencial teórico, adota o neoinstitucionalismo, que ressalta o papel das instituições sociais no empreendimento de ações coletivas e na aquisição de benefícios comuns. O artigo aponta, ainda, que a formulação do Plano de Desenvolvimento do Assentamento se mostrou desafiante porque exigiu uma grande mobilização das famílias para realizar reuniões para deliberar sobre: aplicação do crédito, aquisição de material para construção das casas, atividades produtivas, assistência técnica e infraestrutura básica.Palavras-chave: Assentamentos rurais, instituições sociais, semiárido, Paraíba.

Contribuições da Análise Ambiental para a Elaboração do Plano De Desenvolvimento de Assentamento (PDA)

“…O PDA é parte do Programa de Políticas Públicas, Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Brasil e tem como finalidade subsidiar uma proposta de desenvolvimento sustentável para os assentamentos que serão criados. Enquanto instrumento de política pública, constitui uma ação estruturante nos processos de instalação de assentamentos rurais, estabelecendo os procedimentos para a execução de políticas sobre moradia e produção (Miranda & Cunha, 2018).…”