Análise de correspondência entre perfil municipal e recursos de royalties de petróleo no Estado de Sergipe

Abstract

No Brasil, a partir de 1953 iniciou-se o repasse de royalties de Petróleo a Estados e Municípios que são produtores de tal recurso ou que de alguma forma estão relacionados com as regiões produtoras. O estado de Sergipe é um dos principais nomes no que se refere à produção petrolífera nacional. Além disso, por conta de sua localização, todos os seus municípios recebem alguma fatia proveniente dos royalties. Com isso, o objetivo do estudo foi verificar, por meio da análise de correspondência, a relação entre o perfil dos municípios do estado de Sergipe e os recebimentos de recursos por meio de royalties de petróleo. Como perfil municipal tem-se características como: Expressividade da receita tributária, Dependência das receitas com transferências da União e do Estado e o tamanho da população. Verificou-se que os municípios sergipanos possuem certa dependência dos recursos advindos de royalties de petróleo e isso é ainda mais evidente naqueles com menor população e menor capacidade arrecadatória própria. Torna-se necessário, então, estimular as regiões estudadas a buscarem o autofinanciamento de suas atividades para estes se tornem mais autônomos.

Os principais estados produtores de petróleo no Brasil e os efeitos da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo

“…Os municípios do estado de Sergipe, em sua maioria, apresentam baixa expressividade da arrecadação de tributos e dependem de recursos transferidos pela União e Estado, a exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios. Além disso, mesmo os municípios com maior expressão de recursos arrecadados de forma própria possuem certa dependência de transferência com royalties (Galvão, 2020). Esse cenário não é tão diferente para muitos dos municípios de outros estados, quando se analisa os valores recebidos e os relacionam com o desenvolvimento dos estados e municípios produtores, percebese a necessidade de um estudo mais aprofundado para verificar a capacidade de gestão destes recursos para que os municípios atinjam melhores resultados, sobretudo na fomentação de políticas públicas mais eficazes.…”

Royalties nos Municípios Sergipanos: um estudo do impacto no investimento em educação e segurança pública

“…De acordo com informações constantes no site da Petrobrás, o campo de Carmópolis, localizado na região e descoberto em 1963, é o maior em volume de recursos do país. Destaca-se ainda que, tendo em vista sua localização, todos os municípios sergipanos recebem a compensação financeira relativa à exploração do petróleo (Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, 2009), o que tem trazido uma forte dependência das localidades deste recurso para manter o equilíbrio financeiro (Galvão, 2020).…”