Análise Das Relações Entre O Financiamento Público E O Crescimento Do Mercado De Planos De Saúde No Brasil

Abstract

Resumo: Durante muitos anos o Sistema Único de Saúde não possuiu fontes estáveis de financiamento. Em paralelo, o mercado de planos vem sendo incentivado por meio da renúncia fiscal com despesas de saúde. O presente estudo objetiva compreender as relações entre o financiamento do Sistema Único de Saúde, a renúncia fiscal com despesas de saúde e o mercado brasileiro de planos de saúde no período de 1990 a 2008. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, no qual foi realizada uma triangulação de fontes de dados coletados a partir de entrevistas, documentos e bases de dados oficiais. Os resultados mostram o crescimento do mercado brasileiro de planos de saúde no período de 1990 a 2008, o incremento da renúncia fiscal referente às despesas médicas, além do pequeno aumento de gastos diretos na saúde em relação ao PIB, que juntos parecem distanciar o país de concretizar o projeto solidário de saúde para todos, escrito na constituição cidadã. Palavras-chave:Planos de pré-pagamento em saúde. Financiamento em saúde. Isenção fiscal.Abstract: For many years the Unified Health System lacked stability of funding. In parallel, the insurance and health plans market have been encouraged by tax exemption on medical expenses. This study aims to understand the relationship between the funding mechanism of the Unified Health System, the tax exemption with health expenditure and the Brazilian health plans market from 1990 to 2008. This is a case study with a qualitative approach, which was performed in a triangu-* Especialista em Regulação de Saúde Suplementar-ANS/PE. Mestre em Saúde Pública.

Perfil e grau de satisfação profissional de cirurgiões-dentistas credenciados a uma operadora de planos odontológicos

“…Sá e Rabello [7] enfatizam que "é inegável que os convênios tendem a ter grande uso e utilidade na operacionalização das ações de saúde". Além disso, segundo Costa (2010) [8], "o mercado de planos de saúde vem sendo incentivado por meio da renúncia fiscal com despesas em caráter privado com a assistência à saúde". os convênios são, portanto, diante deste pano de fundo, uma alternativa para aproximar clientes e profissionais, mas certamente não parecem ser a solução definitiva para se resolver a crise que se avizinha [9][10].…”