Análise da participação popular na política de atenção à saúde da pessoa com deficiência em Aracaju, Sergipe, Brasil

Peixoto, Marcus Valerius da Silva; Santos, Géssica Santana; Nobre, Gabriela; Novais, Ana Paula de Souza; Reis, Paloma Martins

doi:10.1590/1807-57622017.0230

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“…A participação social é um elemento chave na construção do SUS, o qual prima pelo compartilhamento da tomada de decisões entre profissionais de saúde, usuários e gestores 59 . Entretanto, o constatado foi um distanciamento entre os órgãos que possuem um efetivo poder de decisão e a sociedade civil, que é quem possui maior possibilidade de apontar os lugares onde intervenções precisam ser feitas 60,61 .…”

Section: D) Obstáculos No Funcionamento Dos Conselhos De Saúde No Que...unclassified

Dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde: uma revisão sistemática qualitativa

et al. 2021

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O presente artigo tem o objetivo de identificar dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde, compreendendo e problematizando suas principais vertentes conforme a atual literatura. Foi feita uma revisão sistemática qualitativa considerando um intervalo de 4 anos e meio (2014 a 2018). Foram empregados os descritores “participação popular”, “participação comunitária” e “participação social” na base de dados SciELO, e, em seguida, foram aplicados os filtros “Brasil” e “Saúde”. A partir da leitura dos resumos foram selecionados os artigos que se concentravam na dimensão da Atenção Primária à Saúde, totalizando 59 artigos. Extraiu-se as ideias principais acerca do tema em cada artigo e fez-se duas sistematizações. Seis dificuldades principais foram encontradas: a) tímido conhecimento da população sobre o Sistema Único de Saúde e sobre a saúde como um direito constitucional; b) limites quanto à cultura política participativa da população; c) fragilidade quanto ao conhecimento da população sobre os espaços de participação; d) obstáculos no funcionamento dos conselhos de saúde; e) fragilidades quanto ao compromisso de gestores e trabalhadores em colocar em prática as deliberações e pactuações das instâncias participativas; f) as determinações sociais do processo saúde-doença gerando obstáculos significativos para a participação social. Constatou-se que na literatura a dimensão das dificuldades é pouco explorada, de modo que o presente estudo contribui com o aprofundamento desse debate. O tímido conhecimento da população sobre a participação social e o frágil envolvimento nesses espaços promove um distanciamento, o que fomenta ainda mais a ideia da ineficiência desses ambientes. Essas barreiras podem se tornar transponíveis por meio da educação popular em saúde.

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Section: D) Obstáculos No Funcionamento Dos Conselhos De Saúde No Que...unclassified

Dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde: uma revisão sistemática qualitativa

et al. 2021

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“…The creation of the Brazilian Unified Health System (SUS) was highly significant for the understanding health care as a citizen's right; however, specific measures to improve access and integral care for persons with disabilities did not follow immediately (2) .…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

Análise da implantação da política nacional de atenção à saúde auditiva em uma unidade federativa do Brasil

Peixoto

Chaves

2019

CoDAS

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RESUMO Objetivo O presente estudo objetivou analisar o grau de implantação da política nacional de atenção à saúde auditiva no âmbito estadual. Método Foi realizado um estudo avaliativo qualitativo dividido em duas etapas. Na primeira etapa, foi realizada a modelização da política com uma análise documental e aplicação da técnica Delphi de consenso de experts. Na segunda etapa, foi realizada uma pesquisa avaliativa do tipo qualitativa, exploratória, delineada em um estudo de caso único em uma unidade federativa do Brasil mediante entrevistas semiestruturadas com gestores da saúde. Resultados Foi obtido o consenso de um modelo lógico e uma matriz de avaliação da implantação da política entre os experts. Os resultados no âmbito Estadual evidenciaram o grau de implantação incipiente, com o nível das características de governo com 45% da pontuação máxima, a gestão com 41% e o nível da organização do sistema com 33%. Conclusão O Estado avaliado obteve o grau incipiente de implantação, com obstáculos identificados nos níveis de gestão, organização do sistema e contexto político.

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“…O primeiro deles é referente à contextualização nacional, internacional e os movimentos sociais; diversos artigos abordaram a importância da organização de movimentos sociais e a influência de organizações internacionais no processo de constituição das políticas públicas para pessoas com deficiência, especialmente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2006, assinada pelo Brasil em 2007França et al, 2008;Fraga, Sousa 2009;Maia et al, 2011;Tomaz et al, 2016;. Dentre os eventos destacam-se processo de redemocratização brasileiro e elaboração da Constituição Federal Brasileira de 1988 e do SUS em 1990, bem como a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) em 1999 e as Conferências Nacionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CNDPD) França et al 2008;Silva et al 2012;Fraga, Souza, 2009;Tomaz et al, 2016;Peixoto et al, 2018).…”

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“…Por fim, diversos artigos fazem a reflexão sobre a implantação das políticas públicas na prática; estes são consensuais em afirmar que a existência das políticas não garante a melhoria das condições de vida e saúde das pessoas com deficiência, menos ainda possibilita a inclusão social. Nesse sentido, os autores consideram que o Brasil possui um bom aparato legal de direito à saúde dessa população, e evidenciam uma importante evolução e aprimoramento das políticas, afirmando que elas não têm se mostrado suficientes para a efetivação desses direitos, pois não se materializam em ações concretas (Fraga;Souza, 2009;Bernandes et al, 2009;Maia et al, 2011;Amaral et al, 2012;Silva et al, 2012, Machado et al, 2018Peixoto et al, 2018).…”

Section: Outras Contribuições De Grande Importância Desses Documentosunclassified

“…Dentre as problemáticas para a concretização das políticas estão a compreensão de que as políticas nacionais são verticais, não reconhecendo e considerando, muitas vezes, as realidades locais (Lima et al, 2009;Maia et al, 2011) de que não há participação e representatividade adequada das pessoas com deficiência na sua elaboração e implantação (Peixoto et al, 2018). Além disso, faltam financiamento e (Fraga;Souza, 2009) informações epidemiológicas precisas, tanto na execução das políticas quanto na sua implantação e estudos na área (Lima et al, 2009;França et al, 2010;Tomaz et al, 2016).…”

Section: Outras Contribuições De Grande Importância Desses Documentosunclassified

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Centro especializado em reabilitação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: dos documentos norteadores às práticas cotidianas

Gomes¹

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Me sentir apoiada e ter certeza da minha rede de sustentação tornou mais leve o processo de construção dessa dissertação, que foi desafiador e por vezes solitário. Sou profundamente grata a todos que compartilharam desse processo e me sustentaram, mesmo sem saber, muitas vezes. Agradeço a Deus, pela vida e pelos encontros. Agradeço aos trabalhadores, pesquisadores e militantes dos movimentos de pessoas com deficiência que vieram antes de mim, pela construção do conhecimento. Agradeço muito aos participantes da pesquisa por toda a disponibilidade, especialmente aos trabalhadores e a gestora do CER, por me receberem tão bem e por toda paciência com minhas dúvidas. Agradeço à minha orientadora Fátima Oliver, pelo norte e apoio. Agradeço aos meus colegas de trabalho, pelas trocas e pela compreensão nos momentos em que foi difícil conciliá-lo com a pesquisa. Agradeço aos usuários do serviço por suscitarem tantas dúvidas e questionamentos que compuseram essa pesquisa. Agradeço aos professores e colegas do programa do mestrado, pelas aulas, trocas e parceria. Agradeço aos funcionários do Serviço de Documentação Odontológica, em especial à Vânia Funaro e Glauci Fidélis e aos funcionários do Departamento de Odontologia da FOUSP, em especial à Sônia Lopes. Agradeço à minha família, por ser meu porto seguro, além disso meus grandes parceiros nesse processo, cuidando, cada um do seu jeito, para que desse tudo certo. Pai, obrigada por toda a ajuda com computador, gravações e impressões. Mãe, obrigada por cuidar de me alimentar material e espiritualmente. Ju, obrigada pelas conversas sobre a pesquisa e por se propor a ler meu texto e me ajudar. Tia Ci, obrigada pelo exemplo. Vó, obrigada pela torcida e compreensão e paciência com minha ausência. Lucas, obrigada pelo companheirismo e por nunca me deixar desanimar. Agradeço aos meus amigos e amigas, por me apoiarem e pela paciência com minhas ausências e com minhas conversas monotemáticas. Obrigada. permanente em sintonia e na direção de um novo paradigma. Nesse sentido, como Produto Educacional do Mestrado Profissional que contribua para possíveis processos de mudança, propõe-se uma oficina de sensibilização sobre as práticas de reabilitação e atividades profissionais e possíveis mudanças a serem desenvolvidas em conjunto com trabalhadores de reabilitação Palavras-chave: Pessoas com deficiência. Acesso universal aos serviços de saúde. Modelos de atenção à saúde. Reabilitação.

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Análise da participação popular na política de atenção à saúde da pessoa com deficiência em Aracaju, Sergipe, Brasil

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