Análise comparativa da legislação de educação ambiental na microrregião Conceição do Araguaia, no estado do Pará

Abstract

A concretização de uma Educação Ambiental sólida nos municípios passa pela formulação de legislação forte e moderna. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar a legislação municipal que trata de EA na cidade de Conceição do Araguaia-PA, em comparativo entre a legislação das cidades de Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. O estudo foi desenvolvido na Microrregião Conceição do Araguaia. Possui abordagem qualitativa pois busca analisar e interpretar aspectos mais profundos do tema pesquisado e quantitativa por realizar análises comparativa da legislação de EA municipal. Utilizou-se de procedimentos oriundos da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Foram realizadas buscas nos sites oficiais das câmaras municipais e home Page das prefeituras dos municípios pesquisados, com os seguintes descritores “educação ambiental”, "ambiental'', “meio ambiente” e “ambiente”. As legislações foram inicialmente classificadas e verificadas a presença da temática EA. Ao término da análise inicial foram efetivadas as comparações da legislação de EA entre os municípios e apresentadas em um quadro comparativo. Os resultados demonstram que a cidade de Conceição do Araguaia, apresenta-se como município com o maior arcabouço legislativo, seguida de Santa Maria das Barreiras. As cidades de Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia apresentam déficit legislativo com temas de EA. Diante dos resultados apresentados nessa pesquisa, verificou-se a necessidade da criação de legislações municipais que atentem para o fortalecimento da EA a fim de alcançar a sustentabilidade.