Alíquotas tributárias efetivas médias na economia brasileira: Uma abordagem macroeconômica

Multiplicadores Fiscais Desagregados E Ciclicidade Da Política Fiscal

“…Utiliza-se o programa Dynare para efetuar o processo de estimação bayesiana. Como a base de dados A usa as séries de alíquotas tributárias de Azevedo e Fasolo (2015) e a base de dados B utiliza as séries de alíquotas tributárias de Almeida et al (2017), faz-se uma estimação com cada base, gerando a "estimação A" e a "estimação B", embora ambas tenham as mesmas priors. Em cada estimação, são geradas 5 cadeias com 1 milhão de sorteios cada uma, obtendose uma taxa média de aceitação de aproximadamente 23%, e são descartados 50% dos sorteios iniciais.…”

“…Embora muitas fricções nominais e reais sejam iguais, cada um adota uma forma específica de incorporá-lase.g., tipos de função e referências na literatura. Os dados de alíquotas efetivas de Azevedo e Fasolo (2015) e de Almeida et al (2017) usados no presente trabalho representam diretamente as alíquotas tributárias do modelo, enquanto Costa Jr. et al ( 2017) utilizam dados de receitas das alíquotas, o que torna as estimações dos parâmetros ligados à tributação menos precisas e, logo, os resultados dos multiplicadores mais sujeitos a críticas. Ademais, Costa Jr. et al (2017) não usam dados para a variável de investimento público, também reforçando a falta de precisão das estimativas dos parâmetros e do multiplicador associados a essa variável, ao passo que o presente trabalho adota a série de investimento público construída por Orair (2016).…”

“…A Figura 8 mostra as séries das alíquotas tributárias de Azevedo e Fasolo (2015) dessazonalizadas usadas no presente trabalho. Figura 9 -Alíquotas Dessazonalizadas de Almeida et al (2017)…”

“…Sob as calibrações A e B, o multiplicador fiscal do investimento público (vermelho) é o maior em todos os horizontes de tempo, assumindo valores maiores que a unidade inicialmente, porém caindo continuamente até ficar abaixo da unidade. Isso revela a Os estímulos fiscais para mitigar a desaceleração econômica desse período foram pontuais, o que, portanto, não nulifica as evidências encontradas para um período amplo de que a política fiscal brasileira é, em geral, pró-cíclica nem invalida uma análise desses estímulos com base nos multiplicadores fiscais.37 As bases de dados A e B consideram que o IOF é, respectivamente, um tributo do consumo e do capital, em razão da classificação diferenciadade Azevedo e Fasolo (2015) eAlmeida et al (2017).38 A escolha dos estudos internacionais guia-se pela relevância, semelhança do arcabouço dos instrumentos fiscais e disponibilidade dos valores dos multiplicadores reportados.inclusive a atingir valores negativos. Por outro lado, os multiplicadores dos tributos são bastante diferentes dosde Costa Jr. et al (2017), que é o único estudo nacional com o qual se pode…”