Afinal, quantos Sistemas de Informação em Saúde de base nacional existem no Brasil?

Abstract

Resumo: O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) de base nacional que estiveram em funcionamento no Brasil entre os anos de 2010 e 2018, assim como compreender a estrutura de gestão e suporte de Tecnologia da Informação (TI) destes sistemas no Ministério da Saúde. É um estudo descritivo, baseado em análise documental, em que se buscou consolidar dados sobre os SIS de abrangência nacional com base em critérios de seleção referenciados ao conceito de SIS. Os documentos analisados trouxeram dados incompletos e bastante diferentes entre si, evidenciando as diferentes interpretações dos conceitos de sistemas e sistemas de informação em saúde no Ministério da Saúde. Foram encontrados 54 SIS de base nacional em funcionamento no período de 2010 a 2018 e colhidas informações sobre sete núcleos de TI descentralizados em departamentos do Ministério da Saúde, que trabalham de forma autônoma ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Ao analisar suas lógicas de funcionamento foram identificados quatro grupos de SIS: um primeiro relativo ao monitoramento de eventos de relevância para a saúde pública, um segundo voltado para um maior controle e monitoramento de programas de saúde do Ministério da Saúde, um terceiro dedicado ao cadastramento geral de pessoas físicas e jurídicas e um quarto que pode ser considerado uma “nova geração” de SIS pois, apesar de serem desenvolvidos e mantidos pelo Governo Federal, se descolam de uma lógica programática verticalizada, destinando-se à racionalização administrativa e melhoria da qualidade da prestação de serviços do SUS em âmbito locorregional.

Electronic health records in Brazil: Prospects and technological challenges

“…As the main approach discussed, interoperability is present in 78.58% ( 11 ) of the analyzed articles. The exchange of information between HIS is a desirable scenario not only in Brazil, but all over the world ( 80 , 81 ).…”

“…In Brazil, there is currently a large number of health information systems, many of them obsolete. For instance, the Notifiable Diseases Information System (SINAN) is not available in the RNDS, nor has it been integrated with the systems developed by the Brazilian MoH and many others ( 11 , 48 ). This scenario is even more critical because the MoH, which is, in the SUS, the reference for the proposals of HIS, often does not recognize the conditions of the technological infrastructure in a country where there is enormous cultural, territorial, social, and economic diversity.…”

“…Several countries, meanwhile, have been formulating and implementing their own initiatives as a resource for adding value to health care services ( 9 , 10 ). Historically, the Brazilian government assumed that role by creating a HIS of national scope ( 11 ), and more recently, by implementing technological solutions focused on health data integration and interoperability ( 12 ). Renewed emphasis has placed on the development of solutions after the National Health Informatics and Information Policy (PNIIS, its Portuguese acronym) was introduced, an instrument that strongly promotes both aspects ( 13 ).…”

“…In that respect, Brazil has made significant advances during the COVID-19 pandemic after implementing the National Health Data Network (RNDS, its Portuguese acronym), thereby creating a more favorable environment for interoperability ( 42 ). Yet several challenges loom as several outdated and fragmented systems continue to be part of the Brazilian National Health System (SUS, its Portuguese acronym) structure ( 11 ).…”

Procedimentos para vinculação de dados da saúde: aplicações na vigilância em saúde

“…1 HIS are technological tools that assist in the processing of data collected in health services and elsewhere, generating useful information for understanding problems and informing decision making within the scope of health policies and care. 2 , 3…”