Ações de alimentação e nutrição e sua interface com segurança alimentar e nutricional: uma comparação entre Brasil e Portugal

Abstract

ResumoEste trabalho se propõe a discutir comparativamente as ações de alimentação e nutrição que remetem ao tema da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil e em Portugal, tendo em vista que diversos países têm estabelecido diretrizes para a garantia da alimentação adequada. Ambas as nações vivenciam situações de reduzida taxa de fecundidade, aumento da expectativa de vida e prevalências elevadas de doenças e agravos não transmissíveis. No Brasil, 30,2% das famílias vivem em insegurança alimentar; em Portugal, mesmo sem contabilizar a insegurança, 18,0% de seus habitantes encontram-se em risco de pobreza. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é o atual documento brasileiro que visa assegurar o acesso universal ao alimento. Portugal, devido à sua inserção na União Europeia, norteia-se pelo Segundo Plano de Ação Europeu para Política de Alimentação e Nutrição, da WHO, mas também pelo Plano Nacional de Saúde, atualizado periodicamente. Pautados pela intersetorialidade, os países apresentam ações relativas à SAN comuns, como aquelas relacionadas ao combate à obesidade, ao incentivo ao aleitamento materno, à prevenção de deficiências nutricionais e promoção de ações de educação alimentar em meio escolar, enquanto que, especificamente no Brasil, encontram-se estratégias relativas ao combate à desnutrição e, em Portugal, aquelas ligadas à indústria e à produção de alimentos seguros. Com relação à abordagem acerca da SAN, são verificadas distinções: a SAN é mais amplamente discutida pela política brasileira, enquanto que, em Portugal, o tema encontra-se implícito nas diversas ações de alimentação e nutrição. AbstractThis paper aims to compare food and nutrition activities related to food and nutritional security (FNS) in Brazil and Portugal, keeping in mind that several countries have established guidelines to guarantee adequate food. Both nations are experiencing a reduction in fertility rates, increased life expectancy, and a high prevalence of non-communicable diseases. In Brazil, 30.2% of households live in food insecurity; in Portugal, even without estimating food insecurity, 18.0% of its inhabitants are at risk for poverty. The National Food and Nutrition Policy is the current Brazilian document which seeks to ensure universal access to food. Portugal, due to its inclusion in the European Union, is guided by the Second WHO European Action Plan for Food and Nutrition Policy as well as by the Portuguese National Health Plan, which has been updated periodically. Guided by the intersectoral approach, these countries share activities related to FNS, such as combating obesity, preventing nutritional deficiences and promoting dietary education in schools, whereas, specifically in Brazil, some strategies also combat malnutrition and, in Portugal, are linked to industry and the production of safe food. With relation to FNS, some distinctions were seen: FNS is more widely discussed by Brazilian policies, while this subject is implied in several food and nutrition activities in Portugal.

Nutricionistas Na Atenção Primária No Município De Santos: Atuação E Gestão Da Atenção Nutricional

“…Os profissionais inseridos na rede de APS, entre eles os nutricionistas, encontram inúmeros desafios para atuar nesses dois modelos assistenciais. [2][3][4][5][6] Diante da grande influência da alimentação sobre o processo saúde/doença/cuidado, destaca-se a importância de ações, no âmbito individual e coletivo, de Alimentação e Nutrição no contexto da APS. 7 Essas ações, segundo a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) 8 , operam em diferentes níveis de intervenção para promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e reabilitação de doenças, além do compromisso com a Segurança Alimentar e Nutricional e a exigibilidade dos direitos humanos à saúde e à alimentação adequada e saudável.…”

Representações sociais de saúde-doença de conselheiros municipais de saúde

“…A alimentação parece compor o sistema periférico mais próximo do núcleo central das representações sociais de saúde, possivelmente porque a questão da segurança alimentar e nutricional esteve em voga, desde o final da década de 1980, por meio de campanhas que enfatizavam a necessidade de políticas para eliminar a miséria e a fome de milhões de brasileiros. Essa problemática ganhou mais espaço nas políticas públicas e na mídia após o ano 2000, com a criação do programa Fome Zero, que teve repercussões positivas, mas ainda requer atenção, sobretudo em relação à qualidade da alimentação (VIEIRA et al, 2013). Portanto, é de extrema relevância que os conselheiros expressem em suas representações a preocupação com a garantia do acesso à alimentação, pois se trata de um direito básico fundamental conquistado no país recentemente.…”

Práticas educativas em Segurança Alimentar e Nutricional: reflexões a partir da experiência da Estratégia Saúde da Família em João Pessoa, PB, Brasil

“…Como lembram Vieira et al 33 , medidas efetivas de enfrentamento da insegurança alimentar exigem estratégias educativas que estimulem a autonomia e a participação popular. Nessa direção, os princípios da Educação Popular sistematizada por Paulo Freire, são alternativas promissoras para as abordagens educativas na área 34 .…”