Acesso a bens e serviços sociais como inclusão/exclusão social em UC no Amazonas

Abstract

ResumoNeste artigo temos por objetivo apresentar e discutir o acesso a alguns bens e serviços sociaisbásicos em cinco Unidades de Conservação (UC) federais localizadas no estado do Amazonas, pela análise de levantamentos socioambientais realizados nessas áreas. Para tanto, explanamos a respeito da criação das áreas protegidas, populações residentes e das categorias analíticas de cidadania e de inclusão/exclusão social que guiaram a leitura dos estudos. Em seguida, abordamos os dados empíricos à luz dos critérios eleitos: Seguridade Social (Previdência Social, Assistência Social, Saúde) e Educação. Os resultados mostram que tais políticas públicas chegam às comunidades rurais de modo precário e ainda persiste uma perspectiva que considera as populações de UC como meras guardiãs de recursos naturais, ao invés de cidadãs. Abstract

A saúde no contexto de uma reserva de desenvolvimento sustentável: o caso de Mamirauá, na Amazônia Brasileira

“…Foi o que também constataram Calegare et al (2013) em três reservas extrativistas (Resex) federais do Amazonas. Segundo os autores, essa situação em relação à garantia dos direitos sociais básicos dos habitantes das unidades de conservação é excludente e revela uma difícil possibilidade de exercício pleno da cidadania, prevalecendo a perspectiva de considerá-los guardiões dos recursos naturais, mas sem cidadania, o que pode ser fonte de conflito.…”

Etnopsicologia e Saúde

“…A saúde integral indígena é um dos assuntos atualmente mais discutidos entre as organizações indigenistas, sociedade civil e pessoas interessadas no assunto. Vale ressaltar que, desde que nós indígenas fomos reconhecidos como pessoas de direito, a saúde e as políticas públicas voltadas a esse público vêm sendo uma das temáticas que apresenta déficit quando nos referimos ao bem viver dos povos e comunidades tradicionais em geral (Calegare et al, 2013) e, especialmente, aos povos nativoamericanos, mobilizando comunidades a recuperarem suas identidades indígenas para terem acesso aos serviços de saúde, por exemplo (Calegare, 2014;Calegare & Higuchi, 2016). Apesar disso, os nativos de diversas partes do mundo, incluindo todos aqueles do Brasil e, particularmente, da Amazônia brasileira, possuem conhecimentos próprios e milenares que os auxiliam no bem viver considerado a partir da diversidade étnica, social e organizacional existente entre todas essas populações autóctones (Calegare, 2012;Calegare & Tamboril, 2017).…”

O Acesso a Bens e Serviços na Perspectiva de Mulheres em Vulnerabilidade Social

“…O exercício da Cidadania, como afirma Calegare (2013), sofre mudanças e se torna singular de acordo com as configurações estatais vigentes, a maneira como se organizam dentro de cada cenário particular e tendo como base o desenvolvimento capitalista social. Neste sentido, pode-se compreender que a condição de cidadão se caracteriza pelo gozo dos direitos de cada indivíduo.…”

“…Como princípio, os direitos sociais buscaram proteger as famílias que não tivessem como se manter com qualidade sem trabalho, após a primeira guerra mundial os direitos se fortalecem como proteção social aos trabalhadores em diversos países. Calegare (2013), aponta que o período de 1937 a 1945, com a o Estado novo muitos dos direitos sociais foram promulgados e que após o período da ditadura, com a Constituição de 1988 se dedicou um capítulo específico para os mesmos, incluindo os trabalhadores urbanos e rurais aos benefícios garantidos pelos direitos. No art.…”