A violação dos direitos humanos de professores universitários na ditadura civil-militar: Um estado da arte

Abstract

O período de 1964 a 1985, no Brasil, caracteriza-se pelo rompimento da institucionalidade do país, com a instalação de uma ditadura civil-militar que perpetrou graves violações de direitos humanos, com a supressão de direitos civis e políticos e o uso de força violenta do Estado. A comunidade acadêmica, nesse contexto, foi atingida por essas ações repressoras. O presente artigo, portanto, tem como objetivo analisar teses e dissertações que discutem a violação de direitos humanos de professores universitários durante a ditadura civil-militar no período 2017-2022. Para tanto, foram selecionados trabalhos disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que discutem a interface entre (violação dos) direitos humanos, ditadura civil-militar e educação. A pesquisa, do tipo estado da arte, permitiu levantar e discutir as últimas produções acadêmicas da área, bem como identificar lacunas a serem exploradas. Foram selecionados 13 trabalhos, dos quais se discutiram suas particularidades, entre elas as diferentes nomenclaturas utilizadas pelos estudos para se referir ao período de 1964 a 1985, os significados atribuídos à violação dos direitos humanos e sua relação com a educação. Os resultados evidenciaram a presença da discussão em diferentes áreas do conhecimento, mas, ao mesmo tempo, baixa produção acadêmica na área da educação sobre a temática estudada.