A produção científica brasileira sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB)

Abstract

RESUMO Esse estudo configura-se como uma pesquisa bibliográfica do Programa Mais Médicos, especificamente, sobre a produção científica referente ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, o eixo de provimento emergencial de profissionais. Para tanto, foi realizada busca na Biblioteca Virtual em Saúde, nos bancos de dados da Medline, Lilacs e SciELO, no Banco de Teses e Dissertações da Capes e na Plataforma de Conhecimento do Programa Mais Médicos, organizada pela Rede de Atenção Primária em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletica (Abrasco). O descritor usado foi ‘Programa Mais Médicos em Saúde’. Os dados demonstram um esforço em análises do Programa a partir dos espaços locais onde se desenvolvia a política, o que permite a compreensão da implementação do Programa, nas diferentes regiões do País. No entanto, verificou-se pouca produção de conhecimentos e pesquisas advindas dos serviços, sendo realizadas, em grande parte, pelas Instituições de Ensino Superior. Nesse estudo, verificou-se o interesse de diferentes áreas de conhecimento, o que permite a construção de caminhos para uma análise crítica da política em curso, rompendo com a ideia que apenas um campo específico tem capacidade de construir conhecimento sobre política.

Supervisão Acadêmica e apoio pedagógico do Programa Mais Médicos em áreas indígenas e remotas da Amazônia Legal: vivências, desafios e perspectivas

“…Além disso, poucas foram as publicações que abordavam as singularidades do PMM na Região Norte do Brasil e, em particular, nos territórios indígenas. Com a saída dos médicos da cooperação entre o Brasil, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Cuba no final de 2018, pouco se pesquisou sobre a situação dos DSEIs e do processo de trabalho dos novos profissionais do PMM que preencheram parte dessas vagas 9 .…”

Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil

“…Estes profissionais deverão atuar como preceptores para graduação e residência médica em Saúde da Família, com o intuito de contribuir para a melhoria do atendimento dos usuários do SUS. O Mestrado Profissional em Saúde da Família, o Profsaúde, é efetivado por meio da parceria de 18 universidades públicas.No campo da produção cientifica, apesar do curto período de tempo desde sua implementação, o PMM traz uma relevante contribuição na área da APS no Brasil, especialmente focalizando a questão do provimento de médicos: no período de 2013 a junho de 2017 foram identificadas pelo menos 289 publicações, sendo 44 em formato acadêmico (tese ou dissertações), 40 pesquisas cadastradas e 195 artigos 21,23. Pode-se dizer que o Mais Médicos, ainda que apresente alguns problemas passíveis de solução, se No entanto, apontaram que a sustentabilidade dessa política estava atrelada à implementação e manutenção das medidas estruturantes do PMM, tais como ampliação de vagas e criação de novos cursos de Medicina, políticas de cargos, carreira e salários para profissionais da saúde, melhorias na infraestrutura das unidades de saúde.…”

Experiências de cuidado recebido por pessoas idosas com obesidade no âmbito da Unidade Básica de Saúde

“…O déficit de médicos não é uma problemática recente, o que gerou insatisfações entre gestores e na população, culminando em manifestações de movimentos sociais, prefeitos, vereadores e sociedade civil (Silva, Cecílio, 2019). Como resposta a essa situação, foi lançado em julho de 2013 o Programa Mais Médicos, por meio da Medida Provisória nº 621, transformada na Lei nº12.871, em outubro de 2013 (Silva, Cecílio, 2019).…”

“…O programa possibilitou que médicos brasileiros e estrangeiros, principalmente cubanos, aprovados em edital público, atuassem em UBSs que estavam situadas em regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Para receber esses profissionais, os municípios interessados precisavam ter população em extrema pobreza igual ou superior a 20%, com Índice de Desenvolvimento Humano baixo ou muito baixo, integrar regiões prioritárias, regiões de alta vulnerabilidade, municípios populosos com baixa arrecadação (Silva, Cecílio, 2019).…”