A população com necessidades educacionais especiais no ensino fundamental brasileiro

Abstract

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Brasil (CAPES) -Código de Financiamento-001Foram muitas as pessoas que participaram direta e indiretamente da produção desta dissertação, sendo todas elas alvo dos meus mais sinceros agradecimentos, porém, algumas merecem destaque.Agradeço imensamente minha orientadora, Joice Melo Vieira por todo suporte, compreensão e paciência que teve durante esse processo.Ao meu companheiro, Felipe, que não mediu esforços para que minha dedicação pudesse ser exclusiva ao projeto, me amparou nos momentos mais difíceis, compartilhou comigo teorias, angústias e vitórias.Parte essencial dessa jornada foi também a coorte de 2018 do Programa de Pós-Graduação em Demografia do IFCH/UNICAMP, um grupo que se apoiou desde o início para a superação dos mais diversos obstáculos.Minha gratidão a todos os funcionários do NEPO, em especial à Adriana, que amparam nosso programa com tanta dedicação.Por fim, não posso deixar de agradecer aos comentários e contribuições dos professores, Luciana Correia Alves, Régis Henrique dos Reis Silva e Ana Silvia Volpi Scott que participaram das minhas bancas de qualificação e defesa."Quero ser apenas um entre os milhões de brasileiros que resistem" Carlos Marighella RESUMOCom o intuito de traçar um panorama da PNEEPEI em vigor no Brasil desde 2008, este trabalho se volta à relação entre discursos e práticas desta política no ensino fundamental seriado brasileiro, atentando às características de sua população alvo em contraposição ao alunado que não apresenta necessidades educacionais especiais. Para cumprir tais objetivos recorreu-se a diferentes arcabouços teóricos que perpassaram a demografia da educação, a construção do conceito de deficiência, a atuação de organizações internacionais desta, implementação e difusão dos ideais da educação inclusiva no cenário internacional. Do ponto de vista metodológico, foram utilizados os censos escolares de 2013 e 2017, a partir dos quais foram identificadas as características dos alunos, escolas e docentes que trabalham em escolas com alunos com NEE. O uso destes dados permite avaliar em que medida os dispositivos legais referentes à política de educação especial pela perspectiva da educação inclusiva têm sido aplicados às escolas brasileiras. Para além da análise descritiva, entende-se que é essencial o entendimento dos fatores que incidem sobre a distorção idade-ano dos alunos com e sem NEE uma vez que este se mostra como um dos indicadores tradicionais de qualidade de ensino. Para tanto, foi avaliado, através de uma regressão logística múltipla, o impacto de características demográficas e referentes à escola (localização, dependência administrativa, acessibilidade, presença de salas de recursos) sobre o aluno estar ou não em fase.