A Poluição oceânica por plástico e as políticas públicas brasileiras relacionadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável 14

Abstract

Amazônia Azul é a área sob jurisdição brasileira no oceano e, nesse trabalho, objetivou-se estudar a poluição por plástico nesse recorte geográfico. Para isso, foi feito a definição de plástico, analisado alguns de seus principais impactos no meio marinho e apresentado seu ciclo de vida. Por ser um material de alta durabilidade e de fácil dispersão, acaba por impactar diversas regiões do globo, em termos econômicos, sociais e ambientais, demonstran- do a relevância desse tema. Ademais, o advento da Agen- da 2030 e da Década da Ciência Oceânica comprovam a tempestividade desse tema, visto que ambas se relacio- nam ao oceano. Para essa pesquisa, utilizou-se metodo- logia qualitativa, fazendo-se uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, visando analisar os documen- tos norteadores de políticas públicas brasileiras relacio- nados ao tema, e a base de dados disponibilizada pelo sistema das Nações Unidas. Observou-se, por meio dessa pesquisa, que o Brasil não se encontra entre os maiores importadores ou exportadores de plástico, tampouco en- tre os que mais descartam esse material no oceano, en- tretanto, é necessário o desenvolvimento de metodologia própria para a construção dos próprios dados, os quais se mostram desatualizados e insuficientes.