A política florestal européia: um sonho ou uma realidade?

Abstract

RESUMOMudanças nas políticas florestais na Europa servem como ponto de partida para refletir sobre conceitos e tendências práticas da política florestal em geral. A política florestal é definida como abrangendo os processos e as estruturas que produzem as relações entre sociedades e florestas. O artigo aponta que mudanças nas estruturas sociais e nos processos políticos afetam a percepção e as funções atribuídas às florestas na Europa. Argumenta que a conformação de redes políticas (policy-networks) integra mais agentes nos processos políticos e, também, transforma as relações entre as sociedades e florestas. Neste sentido, identifica algumas tendências gerais (1) com respeito aos agentes participantes, uma transnacionalização das relações; (2) uma globalização com respeito aos referenciais de interpretação de problemas e busca de soluções; e (3) uma "ambientalização", no sentido de que a importância das florestas é, cada vez mais, percebida como parte integrante do conjunto dos esforços para evitar riscos de catástrofes ambientais. Assim, argumenta que as mudanças ligadas à chamada europeização permitem reconhecer a existência de uma "política florestal da Europa". Palavras-chave: política florestal; Europa; redes de política.ABSTRACT Processes linked to European forest policies serve as starting point for reflections upon concepts of forest policy. Embedding the analysis within this context allows also touching some practical aspects of the European forest policy. The article indicates changes within the social structures and political processes that affect the perception and function of forests in Europe. Forest policy is defined as all the processes and structures that form and produce the relationships between societies and forests. It's argued that, among other phenomena, policy-networks not only integrate more actors in political processes, but transform the relationships between societies and forests. In this sense we can observe (1) a trans-nationalization of theses relationships considering the participation of new actors, (2) a globalization referring to the frames of interpretation of problems which consequently effects the search for solutions and (3) a 'environmentalization' of these relationships in the sense that the importance of forests nowadays is rather seen in attempts to minimize possible risks. Considering this, all the phenomena linked to the so-called Europeanization allow to speak of a European forest policy. Key words: forest policy; Europe; policy-networks. INTRODUÇÃOO processo da integração européia tem trazido conseqüências para as florestas e seu uso, despertando uma discussão, se se deve interpretar os fenômenos que se observam como o surgimento de uma política florestal européia ou não (Hogl, 1999). Isso indica que o tema tem certas ambigüidades que convidam a refletir e rever conceitos tradicionais. Este artigo refere-se, por conseguinte, a esse tema com duas propostas: (1) refletir sobre conceitos de política florestal e (2) esboçar uma visão geral da política florestal na, ou ...

Efetividade do Aumento da Área de Reserva Legal por Meio de Instrumento Legal na Taxa de Desmatamento da Amazônia Brasileira

“…Corroborando o argumento de Aicher (2004) e Rocha & Silva (2009) destacaram a necessidade da ampla atuação do Estado para o estabelecimento de uma política florestal eficiente nas seguintes funções: 1) realizar o macroplanejamento da proteção e da utilização dos recursos florestais; 2) administrar as áreas florestais públicas; 3) prestar assistência técnica e extensão florestal; 4) promover o fomento da atividade florestal; 5) realizar a pesquisa florestal, e 6) monitorar, controlar e fiscalizar a cobertura dos proprietários privados.…”

As Funções De Estado Na Área Florestal: Suas Inter-Relações Com a Constituição Federal E Com O Programa Nacional De Florestas

“…Mais recentemente, Santos (1993) apresentou contribuições sobre a formulação de política florestal para o Brasil. E, numa abordagem hodierna do processo político florestal europeu, Aicher (2004) apontou tendências de mudanças conceituais da política florestal, advindas da globalização das questões ambientais e dos novos processos sociais, todavia não tratou da política florestal brasileira.…”