A Ouvidoria Ativa Como Proposta De Efetivação Da Participação Social Na Estratégia Saúde Da Família

Abstract

A Ouvidoria Ativa parte do princípio da necessidade de a gestão dos serviços de saúde ofertados ser proativa, não se restringindo assim a uma atuação pacífica que aguarda a ação demandada pelo usuário, mas avançando na perspectiva de promover e estimular novas maneiras de participação promotoras de cidadania que contribuam para estabelecer o direito à saúde. O objetivo deste artigo é apresentar e refletir a experiência de implementação do projeto de Ouvidoria Ativa na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Macaé, RJ. Trata-se um estudo de caso de abordagem qualitativa. O projeto foi implementado em três etapas: a primeira priorizou a formação dos profissionais da ESF e alcançou 302 profissionais, a segunda instalou urnas de Ouvidoria em 30 unidades de ESF e a terceira iniciou a intermediação/diálogo direto entre gestores da Secretaria de Saúde e a população a partir das manifestações recebidas. Comparando-se os quatro trimestres de 2016, foi observado no último trimestre (quando implantadas as urnas) um aumento de 160% no número de manifestações referentes ao serviço de saúde. A implementação do projeto "Ouvidoria Ativa nas unidades de saúde" permitiu maior aproximação entre a gestão e a população atendida na ESF, por intermédio do instituto de Ouvidoria. Tal aproximação contribuiu para o esclarecimento do cenário gerencial da saúde para a população, além da construção de indicadores para planejamento de ações em saúde e resolução de parte dos problemas levantados pelos usuários.