A nova gestão pública na política educacional dos governos Alckmin

Abstract

A Nova Gestão Pública (NGP) adentrou a administração brasileira em 1995, com a Reforma do Estado da gestão presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Vários estados assumiram seus princípios, com destaque para São Paulo que, a partir de 1995, iniciou um amplo movimento de reformas, orientado para uma administração pública gerencial, com forte ênfase no setor educacional. Este artigo focaliza os governos de Geraldo Alckmin (2003-2006; 2007-2010; 2011-2014) e, a partir de análise bibliográfica, busca fazer alguns apontamentos gerais sobre a NGP em sua gestão educacional. Verificou-se a continuidade do uso dos estratégias da NGP na gestão educacional paulista, sobretudo, por intermédio: de ações de focalização de gastos sociais, racionalização de tarefas e barateamento de custos; da centralização e fortalecimento dos núcleos de decisão e controle das políticas implementadas, frente à descentralização da responsabilidade pelos resultados alcançados; da preocupação com performance e produtividade na administração pública; do uso da iniciativa privada como suposta referência superior para a organização e gestão pública. Nota-se que as gestões de Alckmin na educação, ao contrário de agirem no sentido de romper com modelos gerenciais empregados por gestões anteriores, atuavam no sentido de intensificar o uso dos princípios da NGP no setor.