A noção de infância e adolescência:

Abstract

O presente estudo pretende analisar as bases teóricas adotadas para tratar da noção de infância e de adolescência e como os direitos destes se instituem na América Latina, a partir da perspectiva colonial e decolonial. Com base em estudos bibliográficos, aponta-se o que é a colonialidade e o que são estudos decoloniais; aborda-se a construção da noção de infância e adolescência na Europa e como essa foi trazida à América Latina; analisa-se a construção dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente a partir da ONU e do UNICEF, e como isso transferiu-se para a América Latina, em especial ao Brasil. As análises realizadas evidenciam que a construção europeia da noção de infância e adolescência e de seus direitos foi levada à América Latina e se mantém através, principalmente, da colonialidade do poder, do ser, do corpo e do saber implicando em uma formulação e padronização dos sujeitos aos moldes eurocêntricos.