A natureza jurídica do título executivo: da polêmica instalada entre Liebman e Carnelutti às teorias que se seguiram

Abstract

Resumo: Trata da figura do título executivo, do contexto histórico que propiciou seu surgimento às teorias que tentam explicar sua natureza jurídica, passando pela célebre polêmica havida entre Carnelutti e Liebman e as releituras atuais da moderna ciência processual.Palavras-chave: Título Executivo. Ato. Documento. Processo. Efetividade. Abstract:This work aims with the enforceable title figure, its origin and historical context, and approaches the theories that intent to explain its juridical nature, through the famous controversy between Carnelutti and Liebman and the current conceptions in the modern juridical science.