Abstract:<p>O tema da posse e do usufruto da terra, no Brasil, tornou-se problema desde a chegada dos conquistadores portugueses, no início do séc. XVI. Arrancada das mãos dos habitantes primitivos do solo brasileiro, a propriedade fundiária tornou assunto da Coroa Portuguesa, que transformou sua nova colônia em reservatório de inesgotáveis recursos naturais. As lutas para superar a exploração dos colonizadores começou desde cedo, numa tentativa de dar à terra sua destinação social, para além da visão mercantilis… Show more
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